DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 29 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.453 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 29 de abril de 2025.

LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 221594

Dispõe sobre a designação de responsável pelo Setor de Patrimônio. A DIREÇÃO DA POLICLÍNICA CODAJÁS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

I - DESIGNAR o servidor EDIMAR DE OLIVEIRA AMAZONAS, Matrícula 531.385, CPF: 193.383.172-34, para exercer a função de Responsável pelo Patrimônio da Policlínica Codajás.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

THIAGO MARTINS DA SILVA Diretor da unidade Policlínica Codajás

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Cabos Eletrocardiógrafos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000094/2025-12; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 8.070,75 (oito mil, setenta reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 28 de abril de 2025.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais: Pilhas e Baterias; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000095/2025-67; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS EIREL. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.423,20 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , Sra. Roberta Carolina Barbosa do Nascimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024 (pág. 37) do Governo do Estado do Amazonas; e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade da FHCFM; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Integridade da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022; II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação dos dois primeiros: Ariana Menezes de Souza - Matrícula 202.800-0A, Tatiane Freire de Sousa-Matrícula 239.870-2A; Leonardo Cavalcante Barroso -Matrícula 269.738-6A; Adrielly da Costa Boh dos Santos - Matrícula 248.820-5A; Paulo Sergio Ferreira da Silva Filho - Matrícula 240.143-6B; Sandira Neves Maia-Matrícula 147.361-1C e Mieko Araújo Sekiguchi França - Matrícula 256.712-1A; III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade da FHCFM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , em Manaus, 29 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 221604

Inexigibilidade de Licitação 035/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Considerando os elementos contidos no presente processo de Inexigibilidade de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão de escolha da contratada, quanto pela justificativa dos preços e notória experiência, em conformidade com o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024; Resolve: I - Autorizar a contratação direta mediante inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa com o intuito de auxiliar a Secretaria de Administração do Município nas Licitações e Contratos Administrativos, à profissional: Contratada: Márcia Cristina da Silva Mouzinho; Prazo de Vigência: 01/04/ a 31/12/2025; Valor Global: R$ 48.000,00; Jutaí- AM, 01 de abril de 2025.

Prefeita

Protocolo 221591

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO