DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMLINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Si d Ed d C Ciil 1 |
| ecretara e stao a asa v ................................................................. Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6 Secretaria de Estado de Seurana Pública - SSP 8 |
| gç ........................................ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 9 |
| ....................................... Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnoloia e Inovaão - SEDECTI 11 |
| g ç ................................................................. Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................... 12 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13 |
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 13 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 13 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 14 |
| .................... Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 15 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
d Etd d A IDAM 16 |
| o sao o mazonas – ................................................................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 18 |
| ................................................................................... Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira |
| ç p Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 18 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 18 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 19 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 19 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 20 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 20 Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV 21 |
| .................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 25 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 25 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado |
| do Amazonas – CIAMA.................................................................................. 25 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ............................................................... 25 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 26 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 26 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Carauari ........................................................................................................... 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 |
| Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 1 |
| Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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