DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 28 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.452 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - NOMEAÇÕES Servidor (a ): Ana Cecília Carvalho Pereira Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Any Caroliny da Silva Ozório Cargo : Consultor Técnico II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Jamily Soares do Carmo Cargo : Assessor IV Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): José Francisco Bonates Correa Neto Cargo : Assessor I Bens : Hyundai HB20/Platinum Plus 2022/2022. Servidor (a ): João Pedro Prudente Costa Loyola Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Joyce Caroline Andrade Ribeiro Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Larissa Cristina Rabelo da Mata Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Marcelo Normando Barbosa Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Millena Marques Silva de Almeida Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Paulo Bruno Catete de Macedo Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Roberval Teixeira Ruiz Cargo : Assessor Técnico Bens : Casa localizada na Rua dos Japoneses, Parque 10. Servidor (a ): Renata Ingrid Pantoja da Silva Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Wellas Goes Ramos Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

RESOLVE :

I - DISPENSAR o servidor MIKAEL NABUYON PEDROZA , Assessor II, matrícula nº 265.602-7C, da fiscalização da execução do Contrato nº 010 / 2023 , do Contrato nº 005 / 2024 e do Contrato nº 010 / 2024 , designado através da Portaria nº 023/2025-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 12/03/2025; bem como dispensar da fiscalização do

Contrato nº 001 / 2025 , designado através da Portaria nº 044/2025, publicada no Diário Oficial, edição do dia 07/04/2025; II - DESIGNAR , em substituição, o servidor abaixo relacionado para, a contar de 1º de maio de 2025, e durante toda a vigência do Termo de Contrato indicado, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato:

IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de abril de 2025.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 221368

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas e os artigos 20 a 23 da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; e,

CONSIDERANDO a necessidade de contínuo aperfeiçoamento da gestão pública por meio da organização interna das suas estruturas; CONSIDERANDO a necessidade de gestão e operacionalização das funções e atividades de apoio ao funcionamento desta Secretaria; CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade à autuação e tramitação de determinados procedimentos administrativos no que diz respeito às atividades de gestão de pessoal no âmbito da Secretaria de Governo; CONSIDERANDO a necessidade da observância dos princípios da eficiência e da celeridade na Administração Pública;

I - DESIGNAR o servidor JOSÉ EDUARDO CONDE NOGUEIRA , matrícula 269.714-9B, como responsável pela Gestão de Pessoal da Secretaria de Governo, sob a supervisão da Secretária Executiva, a contar de 01 de maio de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 24 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Governo

Protocolo 221372

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO