DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . , em Manaus, 28 de abril de2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000398 em 25.04.2025, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). Proc. nº 01.01.020101.003701/2025-99 SEC.

Manaus, 28.04.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

06.122.3264.2120.0001; Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido emitida em 16/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000029, no total de R$ 9.220,00 (nove mil duzentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: PORTARIA Nº 003/2025 - FESP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 24 de abril de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Everton Castro Carvalho - Sgt. QPPM; Andrea Cristina De Lima Lopes - Sgt. QPPM; Elielson Andrade De Souza - Cb. QPPM; Wesley Da Silva Mendonca - Cb. QPPM; William Barros Da Silva - Cb. QPPM; Trecho: Iranduba/AM - 30/04 a 02/05/2025; Objetivo: Compor a Operação Skolkovo AM para fins de apoio de segurança as missões com executivos internacionais da Fundação Amazônia Sustentável em parceria com a Fundação Dom Cabral.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 16 de Abril de 2025.

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 1.654.835,82 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000397 em 25.04.2025, no valor de R$ 1.654.835,82 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Proc. nº 01.01.020101.003736/2025-28-SEC.

Manaus, 28.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.022701.000011/2024-63 (CSC), referente ao PE 581/24-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei n. 14.133/2021 e do Decreto Estadual n. 47.133/2023. RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o resultado do PE 581/24, legalmente adjudicado à empresa: J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - Lote 1; II - CONVOCAR o(s) responsável (eis) legal (is) da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de abril de 2025.

Protocolo 221508

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 22.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 22.04.2025 para 21.06.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 22.04.2025 a 21.02.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 22 de abril de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 24.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO: Empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares para diagnóstico por imagens (Tipo: SCANNER) em cadáveres humanos para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC; VALOR TOTAL: R$ 110.640,00 (cento e dez mil seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 24/04/2025 a 24/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 01.01.022703.000036/2025-28 (FESP-AM); RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de licença de software de georeferenciamento (ArcGIS) visando à execução do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, pela empresa IMAGEM GEOSISTEMAS & COMERCIO LTDA, sob CNPJ: 67.393.181 / 0001 - 34 . II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 117.134,85 (cento e dezessete mil cento trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). III - À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 25 de abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 25 de abril de 2025

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 221423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO