DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 7

TEC Nº 417/2025-FEC. Proponente: Franciney Dos Santos Silva. Objeto: Mãe Bena: Uma História De Luta E Resistência Afro-Religiosa Em Parintins/ Am”. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 418/2025-FEC. Proponente: Maicol Barbosa Brito. Objeto: “Lendo O Amazonas: Expressões Lgbtqia+ Em Foco”. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 419/2025-FEC. Proponente: Mario Fernando Da Silva Santos. Objeto: Codajás em Poesia e Prosa - Feira Cultural de Literatura Amazônica. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). TEC Nº 420/2025-FEC. Proponente: Rafaela Pimentel Amaral. Objeto: “Sacacas: Contos e Memórias”. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 421/2025-FEC. Proponente: Elizabete Antonio Morais. Objeto: “Contação de histórias e valorização da identidade cultural”. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 422/2025-FEC. Proponente: Nilson De Farias Azevedo. Objeto: Turma Do Malandrinho - Um Sapato Muito Grande. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 424/2025-FEC. Proponente: Renato De Sena Mendes. Objeto: Coari Em Contos: Histórias De Vivências Locais E Regionais. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 425/2025-FEC. Proponente: J B Henrique/ Hq. Os Titas Da Amazonia. Objeto: Hq: A História Da Ferrovia Madeira-Mamoré No Ciclo Da Borracha Do Amazonas. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 427/2025-FEC. Proponente: Nilce Cleide Ribeiro Pantoja. Objeto: Vivências Literarias. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 428/2025-FEC. Proponente: Jhon Teyllor Negrão De Alencar. Objeto: “Stones Comix”. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 429/2025-FEC. Proponente: Keila Gama De Albuquerque. Objeto: “Uma Invasão Literária”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 430/2025-FEC. Proponente: Chiara Marques Reis. Objeto: “Gente Que Partiu Pra Ficar: Histórias, Memória E Afetos”. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 432/2025-FEC. Proponente: Verônica Lima Fernando. Objeto: Saberes Ancestrais: História e cultura do povo Kokama da Barreira da Missão em Tefé-AM: divulgando e valorizando práticas culturais. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 433/2025-FEC. Proponente: Leina Regina Tavares Monteiros. Objeto: Saberes Ancestrais: Cantos da Alma Cabocla. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 435/2025-FEC. Proponente: Geraldo Batista Guerreiro. Objeto: Matinta-Pereira: Sabedoria e Respeito. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 436/2025-FEC. Proponente: Antonio Carlos Galvao da Silva. Objeto: Literatura pelas Águas do Purus. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 437/2025-FEC. Proponente: Nayandra Correia Marapara. Objeto: Festival Literario dos povos da floresta içaense. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 438/2025-FEC. Proponente: Taro Arthur Tavares Kawada. Objeto: Caravana da Inclusão Literária. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 439/2025-FEC. Proponente: Thamires Farias Oliveira Frazão. Objeto: Cantinho Literário. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 441/2025-FEC. Proponente: Ednaldo Souza Nunes. Objeto: Menino Do Interior: Descobrindo Jovens Poetas De Novo Airão. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 442/2025-FEC. Proponente: Christopher Souza Da Rocha. Objeto: I Festival De Literatura Amazônia Borbense. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). TEC Nº 443/2025-FEC. Proponente: Beatriz Campos Mascarenhas. Objeto: Mãe, prometo não morrer aqui. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil reais). TEC Nº 444/2025-FEC. Proponente: Michelle Marques De Moraes. Objeto: Os Guardiões do Pátio Verde. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil reais). TEC Nº 446/2025-FEC. Proponente: Francisco Sobreira De Lima Filho. Objeto: Baiana Eterna - Memórias e Histórias do Carnaval de Manaus. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data: 15.04.2025. TEC Nº 445/2025-FEC. Proponente: Jackeline Dos Santos Monteiro. Objeto: “Aglomeração Literária: Palavrartes Em Move-Mente”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 221468

CONCEDER , a servidora LEILA CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDO , CHEFE DE DEPARTAMENTO , matricula nº 254.811-9 C, 30 dias de férias, referente ao exercício 2025, no período de 28.04 a 27.05.2025. II - DESIGNAR a servidora LORENA BARRONCAS AMORIM , para responder pelo Departamento de Controle e Fiscalização, no período em que o titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, a servidora SANDRA MESQUITA ARAUJO, ASS.TEC. CONTABILIDADE, matricula n° 231.478-9 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.12.2019 a 11.12.2024, no período de 28.04.25 a 28.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 221471

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; Considerando o EDITAL Nº 07 / 2023 - CONEC - CHAMAMENTOPÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA , conforme publicado no site: editais.cultura.am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos os servidores nomeados, a substituir os servidores exonerados, para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital, tendo em vista a exoneração dos referidos servidores abaixo: Servidores nomeados; THAYS EVELLIN PEREIRA DE CASTRO, 015.813.102-93, PATRÍCIA LOPES RUAS, 855.426.792-34. Servidores substituídos ; DÊNIS CARVALHO , GABRIELE LIMA DACUNHA. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. em Manaus, 28 de abril de2025

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 221472

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; Considerando o EDITAL N.º 02 / 2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL , conforme publicadonosite:editais.cultura. am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos os servidores nomeados, a substituir os servidores exonerados, para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital, tendo em vista a exoneração dos referidos servidores abaixo: Servidores nomeados; JOSÉ CORRÊA DE LIMA NETO , 513.044.302 - 00 , JOSÉ RODRIGO ALVES TRAVESSA , 232.690.902 - 00 , LUCIANA MONTEIRO DA SILVA , 559.824 - 252 - 49 , DIENES TABOSA DA SILVA , 008.375.892 - 58 , PAULA CAROLINE FERREIRA CALDERARO , 931.382.262 - 72 . Servidores substituídos; FRANCISCA PORTELAMACIEL , JANAINA MARGARIDACARLOSCOSTA , LAÍS CAVALCANTEBIVAR , JOÃO PEDROFURTADO , TAMIRIS DA SILVALIMA. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , em Manaus, 28 de abril de2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 221473

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 05/2023 - CONEC- CHAMAMENTOPÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA LGBTQIAPN +, conforme publicadonosite:editais.cultura.am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos os servidores nomeados, a substituir os servidores exonerados, para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital, tendo em vista a exoneração dos referidos servidores abaixo: Servidores nomeados; JAY MADSON DA SILVA E SILVA, 882.371.762-00, PAULA CAROLINE FERREIRA CALDERARO, 831.382.262-72. Servidores substituídos ; GUINEVERE MONTEIROAYDEM , TAMIRIS DA SILVALIMA.

Protocolo 221469

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO