DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

de serviço de Sistema de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), para atender as necessidades de registro eletrônico, acesso a localização e disponibilização do histórico de trâmites de documentos e processos expedidos ou recebidos por esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pela empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A , CNPJ Nº 04.407.920/0001-80;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 16.493,04 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos).

CONSIDERANDO o art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO o Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023, que “ regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, e dá outras providências ”;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação com o planejamento estratégico e a execução orçamentária do Fundo.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 221514

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Ayub Borges Marques , Coordenador. SCDP : 593637. Período : 04/05/2025 a 09/05/2025. Destino : Manaus/João Pessoa/ Manaus. Objetivo : Participar do 2º Fórum Brasil das Águas, em João Pessoa/PB que ocorrerá de 05 a 09 de maio de 2025. Referência processo : 01.01.030101.002174/2025-59-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Nome : Alexandre Simas Azevedo Cargo: Assessor II AD-2

Declarar : NADA A DECLARAR

Nome: Haida Jessica Pereira de Carvalho Cargo: Assessor I AD-1

1 Apto, Cond. Grand Prix, nº46 Apto 1204 Valor: R$ 470.000,00; 1Apto, Cond. Ideal Torquato, nº11901 Apto 102, Valor : R$ 132.000,00 Nome: Rodrigo Vasconcelos Pires de Carvalho Cargo: Assessor II AD-2

Declarar: 1 Carro SPIN2017, Valor R$45.000,00

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada

Secretário de Estado do Meio Ambiente

I - INSTITUIR como Agente de Contratação no âmbito do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, a servidora Gilzete da Silva Beleza, matrícula 153.340-1D.

II - INSTITUIR a respectiva Equipe de Apoio, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

a) Alícia Barbosa Rodrigues, matrícula 248.115-4B;

b) Rodrigo Negrão Reis, matrícula 249.249-0C.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, em Manaus, 28 de abril de 2025.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 221392

O Presidente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria SEMA Nº 90, de 19 de agosto de 2020, que aprovou o Regimento Interno do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH.

CONSIDERANDO o art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO o Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023, que “ regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, e dá outras providências ”;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação com o planejamento estratégico e a execução orçamentária do Fundo. RESOLVE :

I - INSTITUIR como Agente de Contratação no âmbito do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, a servidora Gilzete da Silva Beleza, matrícula 153.340-1D.

II - INSTITUIR a respectiva Equipe de Apoio, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

a) Alícia Barbosa Rodrigues, matrícula 248.115-4B;

b) Rodrigo Negrão Reis, matrícula 249.249-0C.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , art. 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, com as suas alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Amazonas, RESOLVE: I CONCEDER , a servidora, ALEX - SANDRA FARIAS DE ALMEIDA , matricula: 261.321-2B, exercendo o cargo de Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, que estará em período de gozo de férias regulares que ocorrerá nos dias 22.4.2025 a 01.5.2025. II - DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA DA COSTA LEITÃO , matricula 198.967-7C, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 22.4.2025 a 01.5.2025, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Presidente do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM nº 31, de 11 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e estabelece outras providências.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, em Manaus, 28 de abril de 2025.

Presidente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH

O Presidente do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas , Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO o Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023, que “regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, e dá outras providências ”;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação com o planejamento estratégico e a execução orçamentária do Fundo.

I - INSTITUIR como Agente de Contratação no âmbito do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS, a servidora Gilzete da Silva Beleza, matrícula 153.340-1D.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO