DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 11

II - INSTITUIR a respectiva Equipe de Apoio, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

a) Alícia Barbosa Rodrigues, matrícula 248.115-4B;

b) Rodrigo Negrão Reis, matrícula 249.249-0C.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS, em Manaus, 28 de abril de 2025.

Presidente do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 02/2024. Processo n. °: 01.01.030101.000988/2025-59. Data: 04/04/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Defesa Civil do Amazonas. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2025, o Termo de Cessão de Uso nº 02/2024, referente aos bens oriundos do projeto “Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por Meio de Tecnologia no Estado do Amazonas - REDT”, conforme descrição contida no Anexo I do Termo primitivo. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 05/04/2025, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de abril de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Destino/Período: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna/Manaus - 07 a 11/05/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

8. Servidor/Cargo: Maria da Conceição Alves Lima Jesus - Gerente; Vitória Gabrielle Bruce Bastos - Supervisor (colaborador eventual). Destino/Período: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Manaus - 12 a 16/05/2025; Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no art. 7º da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo; e Considerando a estrutura organizacional da SEDECTI. Resolve:

Art. 1º - Determinar que, nas ausências e impedimentos legais, o Secretário Executivo de Trabalho e Empreendedorismo seja substituído automaticamente pelas respectivas servidoras, nos termos da ordem abaixo elencada:

1º - Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro; e

2º - Claudia Regina Oliveira Monteiro.

Art. 2º - Determinar que, nas ausências e impedimentos legais, a Secretária Executiva de Administração e Finanças seja substituída automaticamente pelas respectivas servidoras, nos termos da ordem abaixo elencada: 1º - Débora Monteiro Santos; e

2º - Bruna Guimarães Fontão.

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

Protocolo 221375

1. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Paulo Rodrigues de Melo Neto - Gerente, Caio Hugo Gomes Ferreira - Assessor (colaborador).

Destino/Período: Manaus/Codajás/Manaus - 28 a 30/04/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, na construção do plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

2. Servidor/Cargo: José Sandro da Mota Ribeiro - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Brasília/Porto Velho/Manaus - 29 a 30/04/2025; Objetivo: Participar do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Estado de Rondônia;

3. Servidor/Cargo: Sidnei Nunes Magalhães - Chefe de Departamento. Destino/Período: Manaus/Porto Velho/Manaus - 28 a 30/04/2025;

Objetivo: Participar do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Estado de Rondônia;

4. Servidor/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes - Secretária Executiva;

Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 04 a 08/05/2025;

Objetivo: Representar o Amazonas no 1º Congresso Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento e na Reunião Presencial da Câmara Setorial de Planejamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal;

5. Servidor/Cargo: Milena Aryce Menta Barker - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus - 28 a 30/04/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

6. Servidor/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessor; Geny Berony da Silva Pinheiro - Auxiliar de Serviços Gerais;

Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 30/04/2025; Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 221366

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 49/2025 - SEPROR

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA TENHARIM MOROGITÁ - APITEM / HUMAITÁ.

OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000728/2025-88 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 6º Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Convênio n° 78/2021-SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20/02/2025 a 20/05/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002140/2021-35 SIGED/SEPROR. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de abril de2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

7. Servidor/Cargo: Giovanna Beatriz Farias Libânia - Gerente;

Protocolo 221513

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO