DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da Lei Nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas), e;

CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 01.01.018101.001276/2025-51 - SEPROR; RESOLVE:

CONCEDER: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - L.I.P, ao servidor ALEX PENHA DO AMARAL , matrícula n°: 220.807-5A, ASSISTENTE TÉCNICO - III, lotado na SEPROR - MANAUS, no período de 5/5/2025 a 5/5/2027.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. PE:096/2025-CSC : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE UM CENTRO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA, COM SISTEMAS DE MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO, EQUIPES DE PATRULHAMENTO, PRONTA RESPOSTA E SISTEMA DE ALERTAS E DENÚNCIAS PARA SMARTPHONE, DESTINADOS À PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU, PELO MENOR PREÇO GLOBAL. Limite para Recebimento das Propostas: dia 20 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de maio de 2025 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov. br. Em Manaus, 28 de abril de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025-SEDURB. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO HABITARE. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS do Projeto Cachoeira Grande. VIGÊNCIA: 35 (trinta e cinco) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial n. 026/2024-SUBCEL/ CSC. VALOR: R$ 3.402.927,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101, PT: 15.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.70.02801.1014.0000, ND: 44905116, conforme Notas de Empenho 2025NE0000039 e 2025NE0000040, emitidas em 25/04/2025, ambas no valor de R$ 408.268,30 (quatrocentos mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), em favor das Consorciadas ORV ENGENHARIA LTDA e AGENCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 1.000809/2024-44-UGPE e Parecer Jurídico nº 019/2025-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONPRO. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. OBJETO: O acréscimo quantitativo de itens da planilha orçamentária em aproximadamente 5,05%, correspondente ao valor de R$ 1.465.132,40 do valor do Contrato n.º 036/2022 - UGPE, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VALOR: R$ 1.465.132,40 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.75.4275.2713.10000, ND: 44905116, conforme as Notas de Empenho 2025NE0000275, 2025NE0000276 e 2025NE0000277, emitidas em 24/04/2025, nos valores de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor das Consorciadas, AGENCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, ECR ENGENHARIA LTDA e JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.04310 2.000444/2025-29-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 085/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus 24 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 221405

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 228/2025-CSC: Aquisição de Órteses Próteses e Materiais Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva esta Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 1.2) PE n ° 229/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos para Tratamento de Saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos Profissionais da Segurança Pública do Estado do Amazonas - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 230/2025-CSC: Aquisição de Caixa de Papelão, para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnica-Científica - DPTC - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 231/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado, por meio do Fornecimento de Mão de Obra Terceirizada, para atender a demanda da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC-AM.

3.2) PE n ° 232/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cirurgia Vascular e Endovascular Adulto e Pediátrico, para atender as necessidades de Pacientes da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

3.3) PE n ° 233/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens Aéreas, Fluviais e Terrestres, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogadas as seguintes licitações:

1) PE n ° 146 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 2) PE n ° 182 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO