DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 13

1) PE n ° 183 / 2025 - CSC , dia 30/04/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Carauari para 46ªDIP/Boa Vista do Ramos, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus, 25/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 221367

Protocolo 221429

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001261/2025-60, referente ao PE 120/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 120/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 6; D + DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns) 2; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 7, 9; J R BASTOS - item(ns) 4; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 3, 5, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus , 28 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 221453

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0100/2024-1 ; PE 005 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.012415/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0100/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do Amazonas e empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 25 de abril de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024-PMAM. ASSINATURA: 14 de abril de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.156.527/0001-60. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato n° 002/2024-PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 07/05/2025 até 07/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 400.590,00 (quatrocentos mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

#221370#13#224929/Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 221370 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1 °/ 4 / 2025 , ao BM nela especificado. Lei Delegada nº 89/2007,Decreto nº 4.541/1979 e Lei nº 4.163/2015.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 221425

Protocolo 221459

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001878/2025-85, referente ao PE 151/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 151/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 6; JS SERV ESPECIALIZADOS PARA CONST CIVIL E COM ATAC DE INST E MAT CIRUR, HOSP E DE LABORATORIOS LTDA - item(ns) 5; LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 9; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 14; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL - item(ns) 2, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 221462

RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 007 / 2025 - GDP / IOA , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.447, Ano CXXXII, de 16.04.2025, Poder Executivo, Seção II, página 25.

I - Onde se lê: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, a contar de 17.03.2025 a 16.03.2030.

II - Leia-se: O prazo de duração é por tempo indeterminado, a contar de 17.03.2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im5051/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 221492

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.04.2025 até 31.03.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000008/2025-76 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Proc.01.01.022102.008419 / 2025 - 13. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER VINICIUS FREIRES DA SILVA , DPC, Mat.nº.171.678-6C, da 65ªDIP/

Diretor-Presidente da Im5054/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 221495

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO