DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 15

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇ ~~Ã~~ O II

Protocolo 221501

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 09/04/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

data e durante toda a vigência do Contrato de n° 003//2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa CONNECTION - OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. IIDESIGNAR o servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula nº. 256.932-9 A, lotada no setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 28 de abril 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 221454

O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do cargo de Assessor II, Matrícula n° 266.920-0 B, lotada no Setor do Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 003//2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Kaele Ltda. II- DESIGNAR o servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Sub-Gerente, Matrícula nº 267.121-2A, lotada no setor da Diretoria Administrativa Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 28 de abril 2025.

Vice-> presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas Protocolo 221474

O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente a responsabilidade do Gestor de Contratos concernente a análise do TRP (Termo de Recebimento Definitivo) para fins de pagamento de execução dos contratos administrativos oriundos da Lei nº 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula nº 256.932-9 A, lotada no setor da Vice-Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 003/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTORA TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa KAELE LTDA. II- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PEREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista de Registro do Comércio 1º classe, referencia E, Matrícula n° 001.609-8B, lotada no Setor da Diretoria Administrativo Financeiro, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 28 de abril de 2025.

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais, a partir desta

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 221476

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO