DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

26.337; 01. Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Giuliana Silva dos Santos e Natanael Queiroz da Conceição - Colaboradores, Careiro-AM, 28 a 30/04/2025, prestar apoio, assessoramento e transportar a equipe do IPAAM. 02. Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental, Novo Aripuanã-AM, 03 a 11/05/2025, realizar atividades de educação ambiental. 03. José Soares Narbaes Júnior e Arivelto Ferreira Marical - Assessores, Humaitá-AM, 04 a 11/05/2025, realizar e registrar campanha educativa de prevenção e combate as queimadas. 04.Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Marcia Maciel Ramos e Itamar Leite de Lima - Colaboradores, Iranduba/Manacapuru-AM, 12 a 14/05/2025, realizar fiscalização, prestar assessoramento e apoio na vistoria técnica no município. 05. Roberta Guimaraes Paes - Assessora, Itacoatiara/ Itapiranga-AM, 19 a 23/05/2025, auxiliar nas ações de vistoria técnica no município. 06. Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Careiro-AM, 27 a 31/05/2025, realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos no município; Manaus, 25 de abril de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.

01.01.030201.002933 / 2021 - 21 - MAPUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADIRAS EIRELI, A.I N° 059/2021-GECF, DECISÃO N° 525/2025.

01.01.030201.000329 / 2022 - 41 - MÁRCIA DOS SANTOS MARTINS, A.I N° 642/2021-GEFA, DECISÃO N° 523/2025.

01.01.030201.000332 / 2022 - 65 - MÁRCIA DOS SANTOS MARTINS, A.I Nº 641/2021-GEFA, DECISÃO N° 522/2025.

01.01.030201.004186 / 2022 - 47 - CONDOMÍNIO SAINT PATRICK RESIDENCIAL SERVICE, A.I N° 668/2021-GEFA, DECISÃO N° 514/2025.

01.01.030201.015931 / 2022 - 83 - GETULIO BARROSO DA CRUZ, A.I N° 164/2020-GEFA, DECISÃO N° 517/2025.

01.01.030201.002171 / 2023 - 25 - ALFREDO BEZERRA, A.I N° 574/2022 - GEFA, DECISÃO N° 450/2025.

01.01.030201.007068 / 2025 - 33 - FRANCISCO TIMÓTEO DE CASTRO, A.I Nº 7662/13-GEFA, DECISÃO N° 197/2025.

01.01.030201.007111 / 2025 - 60 (0757.2020 - SPROWEB) - P.R

CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, A.I N° 004/2020-GERM, DECISÃO N° 493/2025.

01.01.030201.007128 / 2025 - 18 (3633.2018 - SPROWEB) - TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA, A.I N° 441/18 - GEFA, DECISÃO N° 488/2025. 01.01.030201.007129 / 2025 - 62 (2240.2020 - SPROWEB) - VÓ SANTINA AVICULTURA, A.I Nº 272/2020-GEFA, DECISÃO N° 471/2025.

01.01.030201.007131 / 2025 - 31 (2218.2020 - SPROWEB) -MURALHA IND. E COM. DE MADEIRA LTDA - ME; A.I N° 033/2020-GECF, DECISÃO N° 515/2025.

01.01.030201.007132 / 2025 - 86 (2290.2018 - SPROWEB) - DANIEL SICSU SILVA, A.I N° 058/18-GEFA, DECISÃO N° 458/2025.

01.01.030201.007731 / 2025 - 08 (1660.2020 - SPROWEB) - R.W. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP, A.I Nº 198/2020-GEFA, DECISÃO N° 693/2025.

01.01.030201.007793 / 2025 - 01 (2584.2020 - SPROWEB) - MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS SANTOS, A.I N° 153/2020 - GEFA, DECISÃO N° 617/2025.

01.01.030201.007801 / 2025 - 10 (0037.2020 - SPROWEB) - ACARÁ AGROHEVEA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, A.I N° 670/2019-GEFA, DECISÃO N° 665/2025.

01.01.030201.008610 / 2025 - 75 (0747.2020 - SPROWEB) - FRANCISCO VIEIRA BATISTA, A.I N° 043/2020-GEFA, DECISÃO N° 867/2025.

01.01.030201.008808 / 2025 - 59 (1345.2020 - SPROWEB) - RAIMUNDO DE SOUZA BARBOSA, A.I N° 297/2020-GEFA, DECISÃO N° 912/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 28 de abril de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação.

01.01.030201.007105 / 2025 - 03 - DOTIVO PRUDENTE JUNIOR, TEI N° 371/2020-GEFA, DECISÃO N° 110/2025.

01.01.030201.014415 / 2022 - 31 - MARCO ANTONIO BIELA, TEI N° 470/2022-GEFA, DECISÃO N° 183/2025.

01.01.030201.015733 / 2022 - 10 - MARCO ANTONIO BIELA, TEI N° 747/2022-GEFA, DECISÃO N° 184/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 28 de abril de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em função da ausência de defesa Administrativa. PRAZO PARA RECURSO : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TED; AUTUADO; DECISÃO; 01.01.030201.000502/2022-01 ; 256/2021-GEFA ; APARECIDO JOSÉ DA SILVA; DECISÃO Nº 139/2025.

01.01.030201.007730/2025-55 (1659.202-SPROWEB) ; 196/2020-GEFA; RW INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI-EPP; DECISÃO Nº 678/2025.

01.01.030201.007783/2025-76 (2199.202-SPROWEB) ; 006/2020-GECF; BALTAZAR ROSA; DECISÃO Nº 809/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 28 de abril de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; PeríodoNome; Cargo; Destino; Período ; Objetivo : 1-Suzamar da Silva Santos ; Téc em Agrop. Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 05/05 a 10/05/25;Realizar curso de boas práticas na produção de farinha e derivados da mandioca; conf. Proc. nº 6961/2025-17; 2-Marcel Correa Ribeiro ; Eng. de Pesca ; Mao/Curitiba/Mao; 09/06 a 13/06/25; Participar Do “I Encontro Nacional de técnicos em turismo rural da extensão rural oficial; conf. Proc. nº 8218/2025-00; 3-Suzamar da Silva Santos ; Téc em Agrop. Mao/ Manacapuru/Mao; 28/04 a 02/05/25; 4-Suzamar da Silva Santos ; Téc. em Agrop. Mao/Itacoatiara/Mao; 21/04 a 23/04/25; Objetivo dos itens 03 e 04: Ministrar curso de Sistema de Produção de Mandioca; conf. Proc. nº 6968/2025-39; nº 6916/2025-62; 5-Wynn Di Ponzio ; Zootecnista ; Rio Preto da Eva/Mao/ Rio Preto da Eva; 12/05 a 16/05/25; 6-Marcio Andre de Souza Silva ; Técn. em Agrop. Presidente Figueiredo/Mao/ Presidente Figueiredo ; 12/05 a 16/05/25; 7-Gabriel Albuquerque da Costa ; Técn. em Agrop. Rio Preto da Eva/Mao/ Rio Preto da Eva; 12/05 a 16/05/25; 8-Allana Feitoza da Silva ; Téc. em Pesca ; Manaquiri/Mao/ Manaquiri; 11/05 a 17/05/25; 9-Paula Beatriz Honorio Moreira ; Téc. em Agrop. Careiro da Várzea/Mao/ Careiro da Várzea; 26/05 a 30/05/25; 10-Rafael Nunes Oliveira ; Téc. em Agrop. Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 25/05 a 30/05/25; 11-Luis Octávio Vieira Pereira ; Téc. em Agrop. Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 25/05 a 30/05/25; 12-Leticia Barros de Alencar ; Téc. em Agrop. Iranduba/Mao/Iranduba; 26/05 a 30/05/25; 13- Lindenberg Costa Paulino ; Eng. Agrôn. Careiro Castanho/ Mao/Careiro Castanho; 26/05 a 30/05/25; 14- Marcos Fabio de Oliveira Nogueira ; Eng. de Pesca ; Rio Preto da Eva/Mao/ Rio Preto da Eva; 26/05 a 30/05/25; Objetivo dos itens 05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14 : Participar de capacitação para atendimento e retificação de cadastro ambiental rural; conf. Proc. nº 8281/2025-38; nº 8287/2025-05; nº 8277/2025-70; nº 8288/2025-50; nº 8323/2025-30; nº 8328/2025-63; nº 8327/2025-19; nº 8325/2025-20; nº 8422/2025-12; nº 8559/2025-77; 15-Raymara Moura De Andrade ; Colab. (N / S) Mao/Itacoatiara (Lindóia)/Mao; 05/05 a 09/05/25; 16Maria Elizabeth Alves de Castro ; Colab. (N / S) Mao/Itacoatiara (Lindóia)/ Mao; 05/05 a 09/05/25; Objetivo dos itens 15 e 16 :Realizar a aplicação de Assistência Técnica e capacitação em Associativismo e cursos voltados para a Gestão Organizacional nas Organizações; conf. Proc. nº 8479/2025-11; nº 8499/2025-92; 17-Katia Fernandes Alves Guilhon ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO