DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 17

Colab. (N / S) Mao/Santa Izabel do Rio Negro/Mao; 06/05 a 11/05/25; Realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis; conf. Proc. nº 8299/2025-30; 18-Hilario Ramiro de Abreu Filho ; Téc. em Agrop. Mao/Maués/Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao; 18/05 a 31/05/25; Realizar os procedimentos de substituição dos gerentes, bem como supervisão e assessoria técnica-administrativa; conf. Proc. nº 8542/2025-10; 19-Suzamar da Silva Santos ; Téc em Agrop. Mao/Tabatinga/ Atalaia do Norte/ Tabatinga/ Mao; 09/06 a 17/06/25; Realizar implantação de uma Unidade Demonstrativa de Mandioca com Tecnologias; conf. Proc. nº 7189/2025-50; 20-Jose Uanderson Souza dos Santos ; Eng. Florestal ; Juruá/Carauari/Juruá; 14/05 a 22/05/25; Ministrar capacitação de sistema DOF e Planejamento da Exploração florestal; conf. Proc. nº 8417/2025-00; 21-Orleidson Maia Sales ; Chefe Departamento Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao; 20/05 a 24/05/25; 22-Helenio Araujo Figueiredo ; Chefe Departamento ; Mao/ São Gabriel da Cachoeira/Mao; 20/05 a 24/05/25; Objetivo dos itens 21 e 22 : Realizar visita técnica para análise e avaliação da necessidade de manutenção e adequação do prédio onde funciona a unidade local; conf. Proc. nº 8530/2025-95; nº 8534/2025-73;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 221499

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria Nº 089 / 2025 - GP / IDAM e a Portaria Nº 071 / 2024 - GP / IDAM , QUE DESIGNA OS SERVIDORES RELAZIONADOS ABAIXO , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº. 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 221510

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o prescrito no art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), § 2º, alterado pela Lei Estadual nº 2.531/99; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LIP e no Processo nº 01.03.018201.006615 / 2025 - 39 datado de 04/04/2025. RESOLVE: I - CESSAR a Licença para Interesses Particulares do servidor LEIDERVAN MARCELO MARTINS ALVES , Motorista Fluvial (M. FLU-III), Matrícula nº

258.205-8 A, do Quadro Permanente do IDAM, lotado na Unidade Local do IDAM/Humaitá, a contar de 31/03/2025. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 24 de abril de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Férias, Licença Médica e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 221494

Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Leilson da Mota Silva, Matrícula: nº 141.609-0 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Idam Central - Manaus. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 221512

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - LUIZ ROBERTO PEREIRA DA COSTA - Matricula Nº 121.634-1 C ; 1 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS Período de:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO