DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

01/07/1979 a 03/05/1993 - Totalizando: 5048 dias, ou seja: correspondendo a 13 ano(s), 10 mês(es) e 3 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do IDAM, em 28/04/2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº 035/2025-DEPOG/FMT-HVD, datado 02 de abril de 2025.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , o início das atividades do Médico Residente em Infectologia, Brandon Mendonça dos Santos , a contar do dia 27 de março de 2025, no processo de Seleção para Residência Médica 2024/2025.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário autônomo ALDRIN GONÇALVES BRUCE, CRMV/AM 00840-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025

Diretor-Presidente da A8#224987/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 221428

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário autônomo JOSE VITOR LIMA DE PAULO, CRMV/AM 01244-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

( * ) PORTARIA Nº091/2025-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº 035/2025-DEPOG/FMT-HVD, datado 02 de abril de 2025.

I - CESSAR , o pagamento da Médica Residente em Pediatria Luiza Geny Farias Lima , aprovada no Processo de Seleção para Residência Médica de 2024/2025, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas-CEREM-AM, a contar do 27/03/2025

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,28 de abril de 2025.

(*) REPLUBICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.419 do dia 03/04/2025, Caderno Poder Executivo-Seção II, página 21.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 221402

Partes contratantes: FCECON e INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS IUAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026 - por mais 12 (doze) meses, reajuste de 4,3626%, conforme índice IPCA, com efeito retroativo a abril/2023 a abril/2024. Valor Global: R$ 1.521.497,13 (Hum milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos), PT: 10.302.3305.2250.0011 ND 33903401; Processo Adm.: 01.02.017301.000508/2025-70.Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 23 de abril de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Objeto: Reajustar a 4,13%, conforme índice IPCA, com efeito retroativo agosto/2023 a julho/2024. Valor Global do aditivo: R$ 104.003,13 (cento e quatro mil, três reais e treze centavos), correspondente ao período de 01.01.2025 a 31/07/2025, PT: 10.302.3311.2137.0011 ND 33903941; Processo Adm.: 01.02.017301.000394/2023-05.Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 24 de abril de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 221431

Protocolo 221435

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO