DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 19

EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 07/2022.

Partes contratantes: FCECON e EMPRESA IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em microscópio. Vigência: 12 (doze) meses de 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02.017301.003115/2024-38-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

oito centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus 24/4/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Manaus. 24 de abril de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 632 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.002209/2024-90 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço por item, de Sistema para Drenagem de Tórax, Agulha de Infusão para Cateter Totalmente Implantado Tamanho: 20G x 25mm e Agulha de Infusão para Cateter Totalmente Implantado Tamanho: 20G x 15mm.

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais) em favor da empresa E. R. M. DE SOUZA LTDA . vinculado ao CNPJ: 31.597.128/0001-08 referente aos itens 01 e 03; e R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) em favor da empresa CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA . vinculado ao CNPJ: 61.418.042/0001-31, referente ao item 04.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 221496

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 013 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, III, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente a Serviços de Manutenção Em Refrigeração (ID - 117624 , 141729 , 143300 e outros) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material às fls. 682 a 745 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica nas folhas 811 a 814 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002400/2024-21. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 013 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente aos Serviços de Manutenção Em Refrigeração (ID - 117624 , 141729 , 143300 e outros) , em favor da empresa: JOSE HAROLDO GEMAQUE FERREIRA (CNPJ Nº 34.534.869 / 0001 - 38) para o item 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , no valor total arrematado de R$ 163.139 , 28 (Cento e sessenta e três mil , cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 163.139 , 28 (Cento e sessenta e três mil , cento e trinta e nove reais e vinte e

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 019 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, I da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, I, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos - (ID - 22703 , 143740 , 145500) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material às fls. 217 a 242 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica nas folhas 340 a 341 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000295 / 2025 - 77. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 019 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art.75, I da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, I, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos (ID - 22703 , 143740 , 145500) , em favor da empresa: FRANSLEY RODRIGUES DA SILVA (CNPJ Nº 54.607.178 / 0001 - 24) para o item 01 , 02 e 03 no valor arrematado de R$ 58.000 , 00 (cinquenta e oito mil reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 58.000 , 00 (cinquenta e oito mil reais) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus 24/4/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

01. Samyly Coutinho de Aguiar Silva /Colaborador-Nível Superior. 02. Ranyelle Kassia de Oliveira Ferreira /Tec. Enf. Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 12.05.2025. Objetivo: Visita técnica, para apoiar as ações de vigilância de esporotricose humana, verificando possíveis subnotificações, orientando os profissionais de saúde sobre a importância da notificação em tempo oportuno e avaliando o fluxo de vigilância dos agravos. 03. Rejane de Castro Simões /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 19 a 24.05.2025. Objetivo: Dar continuidade na orientação e supervisão das coletas de anopheles SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopheles SP, (díptera culicidae) e parâmetros entomológicos da malária. 04. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, de 19 a 24.05.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir técnicos para realizar coleta de anopheles SP adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos dos projetos de pesquisas intitulados “infectividade em anopheles SP (díptera, culicidae) e parâmetros entomológicos da malária” e avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de anopheles darling da área rural. 05. Diego da Silva Queiroz /Enf. Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 12.05.2025. Objetivo: Visita técnica para avaliar fluxo da vigilância epidemiológica perante o atendimento da leishmaniose cutânea e monitorar a notificação e o acompanhamento dos casos. 06. Eugenia Maria Rodrigues dos Santos /Ag. Endemias. Deslocamento:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO