DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

Manaus/Iranduba/Manaus, de 19 a 24.05.2025. Objetivo: Dar nas coletas de anopheles SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopheles SP, (díptera culicidae) e parâmetros entomológicos da malária e avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de anopheles Darling da área rural. 07. Francisco Clovis Guimarães da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 02 a 04.06.2025. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir a equipe técnica da vigilância sanitária no serviço de saúde para realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia (SH), agencia transfusional e ROI, na unidade hospitalar. 08. Myrna Barata Machado /Ag. Endemias/ Gerente. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 12 a 14.05.2025. Objetivo: Participar do III simpósio internacional de doenças negligenciadas no Pan-Amazônia”, como palestrante, objetivando promover a troca de conhecimentos entre pesquisadores, profissionais de saúde, gestores e estudantes, visando ao fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças negligenciadas, para o fortalecimento das estratégias de saúde na região como: atualização científica e tecnológica; fortalecimento da cooperação internacional e impacto na saúde pública. 09. Anny Beatriz Costa Antony de Andrade /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 25.03.2025. Objetivo: Realizar investigação de caso suspeito de intoxicação exógena na comunidade bom jesus, uma viagem de urgência para investigar um caso suspeito de intoxicação, que demanda acompanhamento imediato e a coleta de dados para averiguação das circunstâncias e possíveis fontes da contaminação. 10. Derguian Pantoja Soares /Aux. Radiologia-SES. Deslocamento: Parintins/Manaus/ Parintins, de 13 a 16.05.2025. Objetivo: Participar do II ciclo de oficina de preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde públicas do Estado do Amazonas, com o objetivo de aprimorar as práticas de detecção, notificação, investigação e resposta aos eventos/agravos de saúde pública. 11. Ewerton Jorge de Oliveira Souza /Ag. Administrativo. 12. Elaine da Silva de Souza /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/S. G. da Cachoeira/Manaus, de 10 a 12.06.2025. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estado do Amazonas, para verificar o cumprimentos das normas estabelecidas. 13. Raimundo Antonino Diniz Barreto /Ag. Endemias. 14. Swamy da Silva Gama /Tec de Pat. Clinica. Deslocamento: Manaus/ Careiro/Manaus, dia 25.03.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostra para investigação de caso suspeito de intoxicação exógena na comunidade bom jesus, uma viagem de urgência para investigar um caso suspeito de intoxicação, que demanda acompanhamento imediato e a coleta de dados para averiguação das circunstâncias e possíveis fontes da contaminação. 15. Evandro Wosniak Bispo /Enfermeiro/Gerente-SES . Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.05.2025. Objetivo: Participar do II ciclo de oficina de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde públicas do Estado do Amazonas com o objetivo de aprimorar as práticas de detecção, notificação, investigação e resposta aos agravos de saúde pública. 16. Fabiana Bianchet /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 25.03.2025. Objetivo: Realizar investigação epidemiológica hospitalar e ambiental, para identificar possíveis fontes de exposição e garantir a implementação de medidas de prevenção, e o controle de potenciais riscos à saúde pública. 17. Geraldo da Conceição Mota / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 25.03.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir servidores que foram realizar investigação de caso suspeito de intoxicação exógena na comunidade bom jesus, viagem de urgência para investigar um caso suspeito de intoxicação, que demanda acompanhamento imediato e a coleta de dados para averiguação das circunstâncias e possíveis fontes da contaminação. 18. Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos /Enfermeiro/Secret. Exec.Adj. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 22 a 25.04.2025. Objetivo: Realizar avaliação no funcionamento dos serviços de saúde na unidade hospital de tabatinga e nas unidades básicas de saúde, em ação conjunta com a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 24 de Abril de 2025.

nº 017306.001808/2025-27. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 25 de abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. OBJETO: A LICENCIANTE, como titular dos direitos autorais patrimoniais sobre a distribuição e exibição das OBRAS, neste ato licencia para a LICENCIADA, a título gratuito, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos de exibição das OBRAS exclusivamente no segmento de televisão no próprio canal da LICENCIADA, disponibilizando mais 40 (quarenta) conteúdos, contados a partir da data de assinatura deste Contrato, unicamente dentro do território Brasileiro. PRAZO: Este Termo vigorará pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovador por mais 02 (dois) anos, mediando aprovação da LICENCIANTE.

PROCESSO: 01.01.028301.000349/2025-95.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. OBJETO: Em razão do contrato entre EBC e FUNTEC que prevê a cooperação mútua de compartilhamento de conteúdos televisivos jornalísticos e de produção, as partes acordam, por meio deste Termo Aditivo, que a licenciante autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, o repasse, por parte da FUNTEC à EBC, dos direitos de exibição de todas as obras audiovisuais objeto da parceria, autorizando sem restrição e com exibições ilimitadas, nos seguintes canais e plataformas: 1. TV aberta: TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública, incluindo transmissão simultânea (ao vivo) via WebTV ou plataforma digital da EBC na internet; 2. OTT/FVOD: Direitos de exibição na plataforma TV Brasil Play e/ou em outras plataformas de propriedade ou operadas pela EBC; 3. TV Brasil Internacional: Transmissão por meio digital e satélite, streaming no site, aplicativo e plataformas pagas, com acesso aberto e sem geobloqueio, de maneira simultânea ou não. RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato de licenciamento de direitos de exibição de obra audiovisual original, bem como do Termo de Apostilamento. PROCESSO: 01.01.028301.000349/2025-95.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 221237

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, à servidora: Michelle Yared Rebouças, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ; 33903089 - Processo

28.04.2025 - Decisão n.º 304 / 2025 - I DEFERIR Ad Referendum , a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Obtenção de nanobiocarreadores de fertilizantes baseados em hidroxiapatita natural

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO