DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 21

suportada em carbono derivado de resíduos de frutos amazônicos”, apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Xavier Nobre , por mais 01 (um) mês, a contar de 05 de maio a 05 de junho de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/ CNPq n.º 003/2022; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

PORTARIA Nº. 716 / 2025 - PROCESSO Nº. 2023.7.09069EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, MARIA DE FATIMA FERREIRA ARAUJO, falecida em 22/10/2012, no cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS C1 ED-NFD-I, Matrícula nº. 025.372-3 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 849,07 (oitocentos e quarenta e nove reais e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.698,65 (mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), já reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a ROBERTO FERREIRA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 10 de abril de 2025.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

Protocolo 221498

PORTARIA Nº. 713 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.01996EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC-AM, PEDRO QUEIROZ LAAN, falecido em 11/03/2025, no cargo de Professor, c/ equivalência de PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 029411-0F, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.001,57 (três mil e um reais e cinquenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 3.001,57 (três mil e um reais e cinquenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a RAIMUNDA NONATA SOUZA LAAN, cônjuge benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 texto, consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 10 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 689 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00004EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SEDECTI, OTAVIANO ANTONIO CAVALCANTI KRICHANA DA SILVA, falecido em 24/11/2024, no cargo de TECNICO DE INCENTIVO, 1ª CLASSE, REF. E, matrícula nº. 000682-3E, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 55.191,25 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 30.382,31 (trinta mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), limitado ao teto constitucional e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a LEOPOLDO CYRILLO KRICHANA DA SILVA NETO, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO