DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 25

UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Manacapuru; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005827/2025-66.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221480

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 023/2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Presidente Figueiredo; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Presidente Figueiredo; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005936/2025-83

Por óbito, em 25/2/2025, autoriza a dispensa do empregado EDUARDO ALEXANDRE PALMEIRA VIEIRA, matrícula 1067-7, admitido em 16/03/1987, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO 220H, função de ANALISTA CONTÁBIL.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 7 de abril de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 221456

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221482

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Edital 001/2025-FPS em 07 de março de 2025, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, lideradas por mulheres interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014;

CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 001/2025-FPS, que exige uma Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO o Edital 001/2025-FPS, constitui o objeto do presente chamamento público a concessão de recursos públicos as Organizações da Sociedade Civil-OSCs do setor social e primário, devidamente selecionadas por meio deste, visando promover a autonomia econômica e financeira de mulheres e ampliação do acesso das mulheres ao mercado de trabalho, apoiar financeiramente projetos protagonizados por mulheres, que desenvolvam qualificação profissional, atividades geradoras de trabalho e renda, com apoio ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, incentivo à inclusão de mulheres em empreendimentos de economia criativa e solidária, ações de agregação de valor e organização produtiva, além de melhoria da qualidade de vida e condições de trabalho das mulheres urbanas e rurais A iniciativa almeja, assim, construir um ambiente mais justo e igualitário, onde as mulheres tenham voz ativa e possam contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas.

I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 001/2025-FPS, composta dos servidores abaixo nominados: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS Karilena Mesquita Viana - Secretária - FPS Fernanda Bentes da Silva - Membro - FPS Carolina Silva Dos Reis - Membro - FPS Thayná Ribeiro Fontenelle - Membro - FPS Maressa Marinho Nunes - Membro - FPS Alcyney Fernandes Rodrigues - Membro - FPS CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 002/2025. PARTES: CIAMA e 7 ESTRELAS EVENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de refeição completa e demais serviços para atendimento à Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 54.337,50. FISCAL: Sra. Danielly Cristinna Macedo Brasil de Sá, Matrícula nº 001181 e como suplente a Sra. Elieth Barbosa Rodrigues, Matricula n.º 000787, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 004/205. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.

Manaus, 28/04/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 221470

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-AFEAM

OBJETO: Aquisição de Condicionadores de ar, tipo Split e geladeira, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12.5.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www. afeam.am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https:// www.gov.br/compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 3.4.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 221421

Protocolo 221483

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO