DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005853/2025-94.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.010905/2025-44 - GR/UEA; RESOLVE: I - DESIGNAR , a Vice-Reitora Profa. Kátia do Nascimento Couceiro para responder pela Universidade do Estado do Amazonas, no período de 30/04/2025 a 12/05/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

( * ) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do dia 10/04/2025

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221477

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes e o que consta no Processo nº 01.02.011304.008442/2025-50; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes, a contar de 1 de abril de 2025 até 1 de abril de 2027.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

( * ) Republicado por incorreção do D.O.E no dia 19 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221478

I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão da Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade, de APROVAR o servidor a seguir relacionado no estágio probatório e declará-lo estável:

II - PROMOVER , nos termos dos artigos 44 da Lei. nº. 3.656/2011, o servidor acima citado do Nível A para Nível B do respectivo cargo, a contar de 16/11/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221484

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.009175/2025-39 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária IZABELLE MELLO RAPOSO DA CAMARA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 24/03/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221485

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 01.02.011304.006375/2025-30, de 26/02/2025; resolve: CONCEDER , Adicional de Localidade a professora universitária, contratada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais, no Curso de Tecnologia em Logística - Especial, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221490

1.PCDP.593993 CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1391585B, Professor. Destino e Período: Manaus/Perugia/ Manaus, 24/05/2025 a 02/06/2025. Objetivo: Participação no CONPEDI. 2.PCDP.594004 PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1978586B, Professora. Destino e Período: Manaus/Perugia/ Manaus, 26/05/2025 a 07/06/2025. Objetivo: Participação no CONPEDI. 3.PCDP.594221 JESSICA PAULA PREGO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Guarulhos/Manaus/Rio de Janeiro, 24/04/2025 a 01/05/2025. Objetivo: Atuar como palestrante e divulgadora no evento “Conexão inclusiva”.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221481

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Logística - Mediado. 20h Patricia Marin Lujan - Mestre - Tabatinga; VIGÊNCIA : início: 23.04.2025 e término: 23.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 001/2025-GR/UEA, de 03/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos n.º:

01.02.011304.006375/2025-30, de 26/02/2025;

OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o determina o artigo 20, §2º da Resolução nº 005/2011-CONSUNIV, e; CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade, instituída pela Portaria nº 170/2024-GR/UEA, de 29/02/2024; CONSIDERANDO o que consta no Processos nº 01.02.011304.038671/2023-38, datado de 20/12/2023; RESOLVE:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 221491

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Manacapuru; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO