DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 23

PORTARIA N ° . 663 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 414/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.01983EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1680/2023 publicada no D.O.E. de 24 de agosto de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, NELSILENE NASCIMENTO GOMES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula nº. 145.787-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.171,28 (três mil, cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.201,52 (três mil, duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 08 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 252,96 (duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 05 (cinco) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 138,93 (cento e trinta e oito reais e noventa e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.262,60 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.043,81 (três mil e quarenta e três reais e oitenta e um centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 641 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01727EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, TANIA FERREIRA HAYEK SILVA, no cargo de PROFESSOR PF20. MSC-II, 2ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula n°. 154.107-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 4.970,99 (quatro mil, novecentos e setenta reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.970,99 (quatro mil, novecentos e setenta reais e noventa e nove centavos), mensais.

Manaus, 04 de abril de 2025.

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Datada de 16/01/2025, publicada no DOE do dia 16/01/2025, pág. 31, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 584598 ANTONIO JOSE DA SILVA ...Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 18/01/2025 a 30/01/2025...

Leia-se : 584598 ANTONIO JOSE DA SILVA ...Destino e Período: Manaus/ São Paulo de Olivença/Manaus, 18/01/2025 a 30/01/2025...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 038 / 2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Parintins; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Parintins; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005855/2025-83.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 620 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04370EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE CARLOS CAMPOS FERREIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n° 011.153-8A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.389,32 (mil, trezentos e oitenta e nove

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 017/2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Maués; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Maués; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005842/2025-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 019 / 2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Novo Aripuanã; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Novo Aripuanã; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO