DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 28 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.452 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - HPSAPBA, para prestação de serviços especializados em manutenção de veículos. CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 30.528.655/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; ND: 339039. OBJETO : Contratação de serviços especializados em manutenção de veículos. VALOR GLOBAL : R$ 45.504,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quatro reais). VALOR MENSAL : R$ 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO : Portaria 49/2024-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, de 03/05/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017125.000213/2025-47 HPSAPBA.

Manaus, 28 de abril de 2025.

FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral

Protocolo 221382

2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 017307.000304/2025-44.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação dos serviços de Manutenção preventiva e/ou Corretiva com substituição de peças nos equipamentos Hospitalares Monitor da Hemodinâmica Siemens Artis Zee desta FHCFM pela empresa 3M HEALTH CARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 30.948.678/0001-61;

II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES em Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital

do Coração Francisca Mendes

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosae a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2024, NFS-e 316 de 25/10/2024, no valor R$ 92.945,65 (noventa e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2025NE00012 emitida em 09/04/2025 no valor de R$ 92.945,65 (noventa e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000347/2024-07- SIGED; Parecer nº 3856/2024 - CEDCC/SES-AM.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Protocolo 221414

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1º de abril de

MANAUS AMBIENTAL S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 133/2025, que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE PANAMÁ - Rua Panamá, nº 287, Quadra 26, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 03°00’40,0’’ S e 59°58’47,1’’W; Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 130/2025, que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na Av. Tenente Roxana Bonessi s/n° - Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 03°00’56,43’’ S e 59°59’22,30’’W; Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS , torna público que encontram-se abertas, as licitações na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas nos Edital e seus anexos: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N ° 001/2025-SRP- Objeto: “aquisição de motor de popa para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado à modernização da ambulancha e dos serviços públicos de saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos”. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 13 de maio de 2025 às 10h30min (horário de Brasília) , através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL PREGÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO