DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

ELETRÔNICO N ° 002/2025-SRP Objeto: “contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de produtos e gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do programa de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino do Município de Boa Vista do Ramos/AM, através de sistema de resgistro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos”. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 13 de maio de 2025 às 14h00min (horário de Brasília) , através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com. br. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N ° 003/2025-SRP Objeto: “contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo, compreendidos por expediente, descartáveis, papelaria em geral e utensílios de escritório, destinados ao suprimento de todo o complexo administrativo da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos”. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14 de maio de 2025 às 10h30min (horário de Brasília) , através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação aplicável: Estas licitações serão regidas pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos dos Edital análogos. Os Contratos serão regidos pela Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico , 28 de abril de 2025.

Agente de Contratação de Compras Geral

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CPC/PMM O Município de MANICORÉ , através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MANICOREZINHO, MANICORÉ/AM - ESCOLA COM 13 SALAS. CONVÊNIO Nº. 962121/2024. FNDE/CAIXA. Tipo: “ MENOR PREÇO ”, COM EXECUÇÃO INDIRETA , SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL . Data de Abertura da Sessão: 14 DE MAIO DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www. portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MANICORÉ/AM, 24 de Abril de 2025.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 004 / 2025 - CCC. Processo Administrativo Nº 761 / 2024 - SEMOLP Objeto : Contratação de empresa especializada na Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com a Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. (Contrato de Repasse N° 946317/2023/MDASCF/CAIXA). Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/04/2025 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/06/2025 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 09/06/2025 às 09h30min; Data do Concorrência: 09/06/2025 às 09h30min; Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: https:// www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed

O Edital completo pode ser consultado no endereço https://www.licitacoari. com.br/home.jsf?windowId=5ed, Coari, 24/04/2025.

geográficas: 03°05’16,2”S e 60°00’50,3”W, Manaus-AM, para Captação de á<#E.Gg.B#2214ua subterrânea 36#2#224995/> por poço tubular, com validade de 05 Anos.

Protocolo 221436

A ENEVA S.A. , torna público que recebeu, do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 003 / 2025 , que autoriza a perfuração do poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem Direita do Rio Maripá, Locação BRSA-98 (Sítio Três Irmãos) - PT-02, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 02°29’08,551”S e 58°00’21,738’W, São Sebastião do Uatumã-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.

Estamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

CONDOMÍNIO GRAND PRIX , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 297 / 18 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Grande Otelo, n° 346, Parque Dez de Novembro, nas seguintes coordenadas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO