DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 15 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 17 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 17 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 17 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 19 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 19 |
| .......................................... Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 20 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 21 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 23 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 24 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 24 |
| ........................................................................................ Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 24 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 25 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON 25 |
| .................................................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
| Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 27 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 28 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM .................................................................................. 29 |
| Aência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 29 |
| g ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 30 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Autazes............................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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