DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 11

II - DESIGNAR o Senhor DÁRIO JOSÉ BRAGA PAIM , Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Fazenda, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 3189/2054-GS/ SEDUC, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.021543/2025-60, resolve

I - CONCEDER à Senhora ARLETE FERREIRA MENDONÇA , Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, 05 (cinco) dias de férias, no período de 28 a 02 de maio de 2025, referentes ao exercício de 2024/2025;

II - DESIGNAR a Senhora ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES , Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

III - DETERMINAR que a autorização, constante no item I deste Decreto, ocorra sem ônus para o erário.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 170/2025/ GAB/PROCON-AM, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.021202.002211/2025-70, resolve

I - CONCEDER ao Senhor JALIL FRAXE CAMPOS , Diretor-Presidente do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, 10 (dez) dias de férias, no período de 05 a 14 de maio de 2025, referentes ao exercício de 2022/2023;

II - DESIGNAR a Senhora CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR , Diretora Administrativo-Financeira do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Diretor-Presidente da referido Instituto, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR ao Gestor do Setor de Recursos Humanos do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, que proceda o registro das férias, concedidas no item I deste Decreto, na ficha funcional do servidor.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, por intermédio do Ofício n.º 1050/2025/GS/SEMA, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.030101.002612/2025-89, resolve

I - AUTORIZAR a viagem do Senhor EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado do Meio Ambiente, com destino à cidade de São Paulo/ SP, no dia 12 de maio de 2025, a fim de participar de reunião na sede do União Brasil, para debater políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável no âmbito do programa Brasil 2044 e a participação do partido na COP30;

II - DESIGNAR a Senhora FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA , Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 539/2025-CGAB/ SEDEL, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.042101.001314/2025-50, resolve

I - CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento do Senhor JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA , Secretário de Estado do Desporto e Lazer, no dia 28 de abril de 2025, a fim de tratar de assuntos de interesse particular;

II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA , Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 230/2025-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

NOMEAR , a partir de 1.º de maio de 2025, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EMER DE SENNA GOMES , para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, constante do Anexo Único, Parte 61, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 7.404, de 11 de março de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1271/2025-DGTES/ GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.012939/2025-09, resolve

I - EXONERAR , a contar de 10 de março de 2025, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, KELLY JHENIFFER SANTOS DE MELO SOUZA , do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo II, DS-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO VICTOR MAMEDE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO