DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 15

30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 30.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 221834

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.413.000,00 (um milhão e quatrocentos e treze mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000034 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.413.000,00 (um milhão e quatrocentos e treze mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000223/2024-15-FEC. TEC Nº 491/2025-FEC. Proponente: Marieny Matos Nascimento. Objeto: “Ponto de memoria Lugares e memorias/Desmistificando as religiões de matriz africana e/ou afro- brasileira exposição fotográficas oficinas e Palestras.” Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 30.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000010 em 02.04.2025, no valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000011 em 02.04.2025, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000226/2024-59-FEC. TEC Nº 52/2025-FEC. Proponente: Glaucivan Oliveira da Silva. Objeto: Hip Hop na Escola: Expressão e Cultura. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 77/2025-FEC. Proponente: J. DE O. VASCONCELOS. Objeto: Acreditar. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 84/2025-FEC. Proponente: Adilson Vieira Pinto Junior. Objeto: Hip Hop em Ação. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 30.04.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 221837

ESPÉCIE : Termo de Doação nº 003/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA : 25.04.2025; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de um veículo de propriedade do DOADOR, livre de quaisquer ônus ou defeitos, conforme Termo de Entrega nº 674-2013 Gerencia de Almoxarifado e Patrimônio/ SSP; Termo de Entrega nº 3904-GETRAN/SSP e Termo de Entrega nº 3905-GETRAN/SSP, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar o bem, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 221805

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , em Manaus, 30 de Abril de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
14.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 900.000,00 3190 0001 900.000,00
TOTAL (R$) 900.000,00 900.000,00
Protocolo 221707

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.240.171,03 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 221768

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO