DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$449.962,38 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de Abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03/05/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001444/2025-74-SEINFRA. Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 - CSC, processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023 - CSC; CONSIDERANDO a orientação para a Adjudicação apresentada pelo CSC, constante no Processo Administrativo nº 01.01.021101.014214/2024-33, referente à aquisição de equipamentos permanentes (estabilizador de imagem, tripé e outros) para a equipagem dos laboratórios maker, destinados aos centros socioeducativos para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente - SEDCA/SEJUSC; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório, RESOLVE : I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 106/2025 - CSC em favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, para os itens 03, 05 e 09, pelo valor de R$ 17.319,90 (dezessete mil, trezentos e dezenove reais e noventa centavos); e em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, para o item 04, pelo valor de R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 30 de abril de 2025.

FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 243/2025. Período: 04 a 07/05/2025 e PAULO ALEF MARQUES DE LIMA - Chefe de Departamento. PCDP 244/2025. Período: 04 a 07/05/2025. Destino: Maués/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de conclusão dos serviços e obras referente ao CT.011/2021-SEAP. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 245/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 26/04/2025. Objetivo: Conduzir o servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 246/2025. Período: 26/04/2025 e PCDP 247/2025. Período: 28/05/2025 e PCDP 248/2025. Período: 23/05/2025 e PCDP 249/2025. Período: 21/05/2025 e PCDP 250/2025. Período: 30/05/2025. - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 251/2025. Período: 20/05/2025 e PCDP 254/2025. Período: 21/05/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA - Execução de pavimento flexível novo Janauari. PCDP 252/2025. Período: 06/05/2025 e PCDP 255/2025. Período: 05/05/2025 e PCDP 256/2025. Período: 28/05/2025 e PCDP 257/2025. Período: 30/05/2025 e PCDP 258/2025. Período: 27/05/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. PCDP 253/2025. Período: 22/05/2025. Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra do CT.021/2023/ SEINFRA - Obras e serviços de engenharia, para recuperação e pavimentação do ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM 070. Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Retificação da Publicação do dia 18 de março de 2025, Edição nº 35.426 do DOE, pág. 12, Poder Executivo - Seção II, referente ao Edital de Convocação nº 001/2025 - CPPR/SEJUSC. ONDE SE LÊ: ANEXO II CALENDÁRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA (...) Resultado preliminar da etapa de habilitação - 2 de maio de 2025; Período para interposição de recurso sobre o resultado da etapa de habilitação - 3 a 4 de maio de 2025. LEIA-SE: ANEXO II CALENDÁRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA (...) Resultado preliminar da etapa de habilitação - 5 de maio de 2025; Período para interposição de recurso sobre o resultado da etapa de habilitação - 6 a 7 de maio de 2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 221783

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE.

Destino e período: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 29/04 a 01/05/2025.

Objetivo: Acompanhamento da obra do SAMIC de Barcelos. Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 03/05 a 06/05/2025.

Objetivo: Inauguração do SAMIC no município de Barcelos e acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município acima citado.

Protocolo 221776

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO