DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 17

Nome e cargo: RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 03/05 a 06/05/2025.

Objetivo: Relação de Levantamento de Mulheres grávidas para Recebimento de Kit bebê e Inauguração SAMIC.

Nome e cargo: YGSONNERY OTERO FRANÇA , ASSESSOR IV; AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II .

Destino e período: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 03/05 a 06/05/2025.

Objetivo: Cobertura da inauguração do SAMIC Barcelos e da ação de cidadania no município.

Nome e cargo: TAIANE DA CRUZ PROTÁZIO , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 03/05 a 06/05/2025.

Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Barcelos com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: LEONILSON MAGALHAES CAVALCANTE , matrícula:209.482-7B,15(quinze)dias, período 13.5.2025 a 27.5.2025 exercício 2020/2021, RAIMUNDO EVANGELISTA DE CASTRO FILHO , matrícula:269.455-7A, 15(quinze)dias, período 15.5.2025 a 29.5.2025 exercício 2024/2025, RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula:257.653-8A,15(quinze) dias, período 1.5.2025 a 15.5.2025 do exercício 2024/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 221782

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 221777

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Gabriela Mariano de Lima/ Colaborador(a); Destino e Período : Manaus -AM/Borba-Am/Manaus/AM; 05/05/2025 a 09/05/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em BorbaAM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 29 Abril de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 221689

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 593545. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP : 593552. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 593557. Período : 26/05/2025 a 30/05/2025. Destino : Manaus/Itapiranga/Silves/ Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 19º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 9º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.002262/2025-50-SIGED,01.01.030101.002268/2025-28-SIGED e 01.01.030101.002265/ 2025-94-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de abril de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 022/2023 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 22/04/2025 a 20/08/2025 e 02/06/2025 a 30/09/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 30/09/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 061/2025-78-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 090/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 221793

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$286.428,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 30 de Abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO