DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 19

• 3.3) PE n ° 238/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Lamotrigina, Enoxaparina Sódica), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• 4.1) PE n ° 239/2025-CSC: Aquisição de Órteses Próteses e Materiais Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva esta Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• 5.1) PE n ° 240/2025-CSC: Aquisição de Equipo, Pinça, Avental, Colchonete e Colchão, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• 5.2) PE n ° 241/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com jornada de 44h semanais, com fornecimento de materiais, equipamentos e fardamentos, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuária e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

Revogadas as seguintes licitações:

• 1) PE n ° 213 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

• 2) PE n ° 228 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

• CONSÓRCIO ARENA PARINTINS , composto pelas empresas ARENA

• ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA e PINI GROUP BRASIL LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 221764

Proc.01.01.022102.008429 / 2025 - 59. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR NAIARA CHAVES DE AMORIM , EPC, Mat.nº.270.318-1A, da FG de Gestora - FG - 1 , da 64ªDIP / Tapauá a contar de 01/05/2025; II - DESIGNAR NAIARA CHAVES DE AMORIM , EPC, Mat.nº.270.318-1A, para FG de Gestora - FG - 1 , da DEP / Lábrea a contar de 01/05/2025. Manaus,25/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.008563/2025-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FLAVIO PINHEIRO LANGBECK , IPC, Mat.nº.171.486-4B, da 34ªDIP/ Careiro Castanho para 35ªDIP/Careiro da Várzea, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/05/2025 ; II - DISPENSAR FLAVIO PINHEIRO LANGBECK , IPC, Mat.nº.171.486-4B, da FG de Gestor - FG - 1 , da 34ªDIP/Careiro Castanho, a contar de 05/05/2025 ; III - DESIGNAR

FLAVIO PINHEIRO LANGBECK , IPC, Mat.nº.171.486-4B, para FG de Gestor - FG - 1 , da 35ªDIP/Careiro da Várzea, a contar de 05 / 05 / 2025. Manaus , 28 / 04 / 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 221726

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor CAIO BRUNO WANDERLEY SABINO , DPC, mat. nº 211.622-7B, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9, I da Lei n° 3.278/2008, fixada em ADVERTÊNCIA , de acordo com a SAD nº 36.24.08.03.3843 / 2024 , PROCESSO SIGED nº 01.01.022101.011474 / 2025 - 09. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 221730

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0068468-98.2024.8.04.1000, nº 0001223-89.2025.8.04.9001, nº 0087944-25.2024.8.04.1000, nº 0026199-10.2025.8.04.1000, nº 4013734-59.2023.8.04.0000, nº 0108800-10.2024.8.04.1000, nº 0423146-77.2024.8.04.0001, nº 0027516-43.2025.8.04.1000, nº 0000034-76.2025.8.04.9001, nº 0106328-36.2024.8.04.1000, nº 0027798-81.2025.8.04.1000, nº 0034229-34.2025.8.04.1000, nº 0022192-72.2025.8.04.1000, nº 0584166-77.2024.8.04.0001, nº 0117299-80.2024.8.04.1000, nº 009984320.2024.8.04.1000, nº 0550051-30.2024.8.04.0001, nº 006223296.2025.8.04.1000, nº 0035320-62.2025.8.04.1000 e nº 001504932.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Anderson Oliveira Rodrigues, Matrícula: 169.616-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de outubro de 2023. Ana Karolayne Ardasse Albuquerque, Matrícula: 268.672-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de março de 2025. Suely Da Silva Gurgel, Matrícula: 204.850-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Guilherme Henrique Lentini, Matrícula: 200.419-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de novembro de 2024. Diego Souza Mendes, Matrícula: 217.725-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2023. David Ferreira Bringel Junior, Matrícula: 268.178-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de agosto de 2024. Joao Aristino Moura Dos Reis Junior, Matrícula: 186.502-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 janeiro de 2024. Pedro Felipe Souza Da Silva, Matrícula: 268.132-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de setembro de 2024. Jose Cavalcante Batalha, Matrícula: 161.259-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Alexandre Ferreira De Castro, Matrícula: 228.749-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de abril de 2024. Raimundo Nonato Salomao De Oliveira, Matrícula: 216.851-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Celio Medeiros De Jesus, Matrícula: 186.390-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2024. Carlos Adriano Pena De Araujo, Matrícula: 199.488-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Antonio Cleuter Ramos Da Costa, Matrícula: 161.593-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Cezar Augusto Silva Fernandes, Matrícula: 155.223-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Ismael Silva Do Carmo, Matrícula: 217.888-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março 2025. Maria Das Gracas Soares Lima, Matrícula: 139.293-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de abril de 2025. Davi Nascimento Tomaz, Matrícula: 141.775-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Paulo Araujo De Souza, Matrícula: 170.006-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Rodrigo Camilo Freitas Vieira, Matrícula: 216.212-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO