DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 27

DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa JABIL industrial do Brasil LTDA com a interveniência da Fundação de apoio institucional MURAKI; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a realização do projeto denominado “Inova PD&I - Inovação e Eficiência na Gestão de Investimentos em PD&I: Automatização, acompanhamento Estratégico e Dashboard com Inteligência Artificial Generativa; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008436/2025-01.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 011/2025 DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Autazes; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Autazes; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005663/2025-77.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 018/2025 DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Nhamundá; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Nhamundá; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005843/2025-59.

Protocolo 221722

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 031/2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Santa Isabel do Rio Negro; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Santa Isabel do Rio Negro; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005938/2025-72.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia dos Pescadores (as) de Manaus Z-12. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Miguel Oliveira Falcão, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 05 (cinco) meses, a contar do vencimento do Terceiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 20 de março de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS

Com base nas informações constantes no Processo nº 01.04.016508.00449/2025-22, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2025-COPIL- AMAZONASTUR/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, e considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Registro de Preços para para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link’s de internet dedicado com velocidade de 200Mbps via fibra óptica, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção 24 horas”, licitado pelo menor preço global por item único, à empresa:

1. SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA , CNPJ N° 26.605.545/0001-15, pelo valor unitário do item 01: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 029/2025 DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Manaquiri; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Manaquiri; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005829/2025-55.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 050/2025 DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Maraã; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Maraã; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005837/2025-00.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000449/2025-22, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2025-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025;

CONSIDERANDO que o objeto “Registro de Preços para para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link’s de internet dedicado com velocidade de 200Mbps via fibra óptica, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção 24 horas.”, licitado pelo menor preço global por item único, foi adjudicado pela Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 001/2025/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 001/2025 à empresa:

1 . SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA , CNPJ N° 26.605.545/0001-15 pelo valor unitário do item 01: R$ R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Protocolo 221731

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO