DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR

Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 221742

Objeto: Prorrogar vigência e manter os valores conforme Ata de Registro de Preços n°001.2024 -COPIL/AMAZONASTUR.

Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.

Detentor da Ata: Y. DE O. MILERIO LTDA - EPP

ITEM ÚNICO: Y. DE O. MILERIO LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.481.145/0001-26, valor unitário do Item R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), o metro quadrado.

Vigência de Prorrogação da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato de prorrogação da Ata no Diário Oficial do Amazonas.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 4.730/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. AMAZONASTUR/2024.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 221716

RESENHA Nº 009/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 205 / 2025 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 207 / 2025 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: R$ 88.162,83 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos); 3.CONTRATO Nº 208 / 2025 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 119.070,00 (cento e dezenove mil e setenta reais); 4.CONTRATO Nº 209 / 2025 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 5.CONTRATO Nº 219 / 2025 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: R$ 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais); 6. CONTRATO Nº 220 / 2025 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); 7.CONTRATO Nº 221 / 2025 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); 8.CONTRATO Nº 222 / 2025 - FERNANDA LISE ZALTRON , Valor Global: R$ 102.060,00 (cento e dois mil e sessenta reais); 9.CONTRATO Nº 223 / 2025 - LYDYANE DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 10.CONTRATO Nº 224 / 2025 - J A C GUEDES , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); 11.CONTRATO Nº 225 / 2025 - FERNANDA LISE ZALTRON , Valor Global: R$ 244.841,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos); 12.CONTRATO Nº 491 / 2025 - ADSON DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 199.986,57 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); 13.CONTRATO Nº 499 / 2025 - ADSON DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); 14.CONTRATO Nº 500 / 2025 - J A C GUEDES , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); 15.CONTRATO Nº 502 / 2025 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar

• PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 221833

RESENHA Nº 010/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 206 / 2025 - RAIMUNDO NONATO ACACIO SOUZA , Valor Global: R$ 102.060,00 (cento e dois mil e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 503 / 2025 - THIAGO RAMALHO BENTES , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 3.CONTRATO Nº 504 / 2025 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais); 4.CONTRATO Nº 505 / 2025 - CAUE JUAN CASSOL , Valor Global: R$ 204.120,00 (duzentos e quatro mil, cento e vinte reais); 5.CONTRATO Nº 506 / 2025 - KELLY FERREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 6.CONTRATO Nº 507 / 2025 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 7.CONTRATO Nº 511 / 2025 - ADSON DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 8. CONTRATO Nº 512 / 2025 - RENATA ANDRADE PONTES , Valor Global: R$ 118.593,72 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos); 9.CONTRATO Nº 514 / 2025 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 10.CONTRATO Nº 515 / 2025 - JOSE PEREIRA PONTES , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); 11.CONTRATO Nº 517 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS , EVENTOS , FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ACEFEPAM , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 12.CONTRATO Nº 519 / 2025 - LYDYANE DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); 13.CONTRATO Nº 521 / 2025 - GEISA KELLY FERREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 102.060,00 (cento e dois mil, e sessenta reais); 14.CONTRATO Nº 522 / 2025 - RAIMUNDO NONATO ACACIO SOUZA , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 15.CONTRATO Nº 524 / 2025 - EDNEY MARQUES RICARDO , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da A838#28#225397/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 221838

RESENHA Nº. 008/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 099 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL , Valor Global: R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais); 2.CONTRATO Nº 229 / 2025 - NAZIRA DA SILVA MENDONÇA , Valor Global: R$ 2.515,00 (dois mil e quinhentos e quinze reais); 3.CONTRATO Nº 234 / 2025 - JOANA DARC CARDOSO LEITE , Valor Global: R$ 14.695,00 (quatorze mil e seiscentos e noventa e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 237 / 2025 - ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA , Valor Global: R$ 20.055,00 (vinte mil e cinquenta e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 239 / 2025 - ERONILSON TRINDADE DA SILVA , Valor Global: R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 249 / 2025 - ALBERLICE MIKAELY QUEIROZ DE LIRA , Valor Global: R$ 11.302,50 (onze mil e trezentos e dois reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 260 / 2025 - JUCIRLEY SOARES DE FREITAS , Valor Global: R$ 3.016,00 (três mil e dezesseis reais); 8.CONTRATO Nº 270 / 2025 - ROGERIO AUGUSTO GUEDES , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº 273 / 2025 - RONI LIMA VERDE DE CARVALHO , Valor Global: R$ 6.665,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO