DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 29

(seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 287 / 2025 - KETLEM DOS SANTOS VIEIRA , Valor Global: R$ 21.695,50 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº 292 / 2025 - ELINDOMAR DUTRA DE SÁ , Valor Global: R$ 5.775,00 (cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 359 / 2025 - ALEXANDRE DE SOUZA SANTANA , Valor Global: R$ 3.711,50 (três mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 380 / 2025 - SALOMÃO MARCOS DA COSTA , Valor Global: R$ 6.782,00 (seis mil, setecentos e oitenta e dois reais); 14.CONTRATO Nº 392 / 2025 - RAIMUNDA CELICE QUEIROZ DE LIRA , Valor Global: R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 221840

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000363 / 2025 - 85 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 004 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 004 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição de bens móveis, destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no Estado do Amazonas.” licitado pelo menor preço por item , à empresa:

1. SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E CLIMATIZADORES LTDA , vencedora do ITEM 01 e 02 .

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 30 de abril de 2025.

ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 221830

Entrega das Propostas: até 14/05/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

Manaus, 30 de abril de 2025

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025/AADESAM.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação TIC, especializada na prestação dos serviços continuados de fornecimento de infraestrutura de telecomunicações em data center seguro, link de dados, distribuição de sinal, rede privada 4g, gerenciamento de infraestrutura de telecomunicações, incluindo fornecimento de equipamentos, licenças de software, roteadores, serviços de hospedagem, armazenamento, processamento, gerenciamento de backup de dados em data center seguro, com monitoramento dos links de comunicação e gerenciamento integrado de segurança (UTM), contemplando instalação, configuração, manutenção, para atender as necessidades da AADESAM e seus projetos, localizados na capital e nos demais municípios do interior do estado do amazonas.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o Lote I atinente ao objeto do certame supramencionado, a empresa: OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 08.678.016/0001-60 no valor de R$ 23.899.999,68.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 221822

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000363 / 2025 - 85 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 004/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de bens móveis, destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no Estado do Amazonas” licitado pelo menor preço por item , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 004 / 2025 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 004 / 2025 à empresa:

1. SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E CLIMATIZADORES LTDA , vencedora do ITEM 01 e 02 .

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 221831

Nº Processo: 2024006806. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE ESTÉTICA E BELEZA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, Total de Lotes Licitados: 06. Edital : 30/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em Serviço de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: PHB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.967.442/0001-51 contendo o item 01 no valor de R$ 2.336.531,99 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), o item 02, no valor de R$ 845.048,45 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), o item 03, no valor de R$ 1.202.860,08 (um milhão, duzentos e dois mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos), o item 04, no valor de R$ 1.865.630,19 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e dezenove centavos), o item 05, no valor de R$ 1.023.820,16 (um milhão, vinte e três mil, oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos), o item 06, no valor de R$ 673.121,20 (seiscentos e setenta e três mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos), o item 07, no valor de R$ 934.498,26 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) e o item 08, no valor de R$ 1.149.995,66 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO