DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025

gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2024-GCC/COSAMA. ASSINATURA: 25 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. (AMAZON COPY). Objeto: Renovação do Contrato nº 014/2024/GECC/COSAMA,com acréscimo de 20% no quantitativo do objeto e alteração do valor global. Valor Global: R$ 27.518,40 (vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza Franca. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, inciso II e §1º da Lei n° 13.303/2016 e artigos 140, 141 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC - Processo nº 01.05.043501.000241/2025-81 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

Protocolo 221740

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 016/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 29 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa L J GUERRA E CIA LTDA (CASA DAS CORREIAS). Objeto: Aquisição de bombas pressurizadoras para suprir a demanda de pressão mínima da máquina de envase de água que opera na fábrica de Manaquiri, bem como a máquina de osmose reversa e os purificadores de água que fazem parte das ações do Governo Presente, visando atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global: R$17.356,00(dezessete mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Alcemir Braga Ribeiro. Fundamento: Art. 29, II, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como dos art. 118, III e art. 123, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC Processo nº 01.05.043501.001795/2025-04 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 017/2025 GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 29 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ACTUAL CARGO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte, para realizar o transporte aéreo de insumos para atender o cronograma de produção dos copos envasados destinados ao Festival Folclórico de Parintins de 2025, na ação “Água nas Torcidas 2025” da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global: R$99.253,33 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Gestor: Roberto Cavalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: Art. 29, II, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como dos art. 118, III e art. 123, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº 01.05.043501.002917/2025-71. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 28 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil, cento e vinte reais). Gestora: Hemmilys karolinne de Sousa Maia. Fiscal: Karlison Reginaldo de Sá Ferreira. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da COSAMA - RILC/COSAMA - Processo nº 01.05.043501.001211/2025-92 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de material de leito filtrante, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo X do Edital constante no processo nº 01.05.043501.001055/2025-60, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 16/05/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 221691

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO