DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 10 302 3305 2615 - Operacion |
alização das |
Ações de Transplante | ||
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 6.157,24 | ||
| 10 302 3305 2782 - Fornecime | nto de Gase | s Medicinais para a Rede As | sistencial do Estado | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 1.553.484,17 | ||
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ | ÕES | |||
| 10 302 3311 2557 - Assistência |
à Saúde em |
Cardiologia e Outras Espec | ialidades |
|
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 444.025,20 | ||
| TOTAL | 1 | 5.878.524,00 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 15.878.524,00 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
608.863,72 |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
15.269.660,28 |
| TOTAL | 15.878.524,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 15.878.524,00 |
| Protocolo 220570 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifca, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
ESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMINISTRATIVO | |||
| 10 122 0001 2001 - Administraç | ão da Unidade | |||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 1.334.355,59 |
|||
| 3267 ESTRUTURA SUS | ||||
| 10 302 3267 1531 - Aquisição d | e Equipamento e Material Permanente | |||
| 0011 P 1.500.100 |
4490 | 14.900,00 | ||
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||||
| 10 302 3305 2240 - Operacional | ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências | e Hospitais | ||
| 0011 A 1.500.100 |
3390 37.480,00 |
|||
| 10 302 3305 2245 - Operacional | ização da Rede de Atenção Materna e Infantil | |||
| 0010 A 1.500.100 |
3390 272.697,00 |
|||
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ 10 302 3311 2486 - Atendiment |
ÕES o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas |
|||
| 0011 A 1.500.100 |
3390 36.260,00 |
|||
| 10 302 3311 2557 - Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades | |||
| 0011 A 1.500.100 |
3390 158.740,00 |
| 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, | Devidas pelo Estado, | Autarquias e |
|---|---|---|
| Fundações Públicas | ||
| 0001 E 1.500.100 3390 191.845,26 |
||
| TOTAL 2.031.377,85 |
14.900,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.046.277,85 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.997.475 , 01 (DOIS MILHÕES , NOVECENTOS E NOVENTA E SETE ~~MIL~~ ~~,~~ ~~QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO)~~ ~~,~~ para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO| 20 126 3229 1 0001 |
062 - Modernização e Operacionalização da P 1.501.160 3390 |
s Soluções Tecnológicas de Informação e 121.650,00 |
Comunicação |
|---|---|---|---|
| 0001 | P 1.501.170 3390 |
155.547,16 | |
| TOTAL | 277.197,16 | ||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 277.197,16 | |
| TOTAL | DAS SUPLEMENTAÇÕES | 2.997.475,01 |
~~Governador do Estado do Amazonas~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.570, DE 16 DE ABRIL DE 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL~~PT REGIÃO~~ AÇTIPO ÃO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESA ~~DA~~ ENCARGOSPESSOAL E ~~ENCARGOS DA~~ JUROS EDÍVIDA CORRENTES ~~DESPESAS~~ OUTRAS ~~INVESTIMENTOS~~ FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZADA DÍVIDAÇÃO FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 126 3290 2627 - Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 1 Grau do Poder Judiciário 0001 A 1.759.201 4490 674.000,00 TOTAL 674.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 674.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
02 126 3291 2628 - Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 2 Grau do Poder Judiciário
0001 A 1.759.201 4490 674.000,00 TOTAL 674.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 674.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO