DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

16. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de abril de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Coari/ AM, para realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 004/2024 e 005/2024 - FPS do Setor Social e Primário, além de realizar visitas técnicas de monitoramento em OSCs fomentada pelo FPS. Referência Processo nº 01.01.011101.002933 / 2025 - 39 - SIGED.

17. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ , Assessor I - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de abril de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Coari/AM, para realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 004/2024 e 005/2024 - FPS do Setor Social e Primário, além de realizar visitas técnicas de monitoramento em OSCs fomentada pelo FPS.

Referência Processo nº 01.01.011101.002934 / 2025 - 83 - SIGED.

18. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ , Assessor I - (Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 24 a 26 de abril de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Tapauá/AM, para realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 004/2024 e 005/2024 - FPS do Setor Social e Primário, além de realizar visitas técnicas de monitoramento em OSCs fomentada pelo FPS.

Referência Processo nº 01.01.011101.003088 / 2025 - 19 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de abril de 2025.

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias a Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período de 2017, a contar de 22 até 30.04.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período de 2017, a contar de 22 até 30/04/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220416

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 220283

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta: 1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Roma-ITA/Manaus-AM - 21 a 25 de abril de 2025).

Objetivo: Participar do evento “IAMazonia: Soluções Regenerativas Baseadas na Natureza para Nosso Futuro Comum”, a ser realizado em Roma/Itália, no dia 22 de abril de 2025, às 17h, em comemoração ao Dia da Terra.

Referência Processo nº 01.01.011101.003680 / 2025 - 10 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 220485

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA , matrícula nº 243.179-3 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 28.04 até 09.05.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220418

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86,dez dias de licença especial a servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, no período de 07 até 16.04.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220419

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de licença especial ao Servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula nº 136.817-6 E, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 07 a 16.04.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias ao Servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU , matrícula nº 175.891-8 C, referente ao exercício de 2019,no período de 07 até 16.04.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220420

Protocolo 220413

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO