DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025 3

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA AUXILIADORA AIRES DE SOUZA , matrícula nº 113.003-0 H, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supracitada, pelo valor total de R$ 62.000,00.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 4 de abril de 2025.

RATIFICO , nos termos do art. 72, paragrafo unico, da Lei n° 14.133/2021, a Portaria N° 0266/2025-GSPGE, do Subprocurador-Geral do Estado.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86,quinze dias de licença especial a servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula nº 004.715-5 C, referente ao quinquênio de 2007/2012, no período de 25.03 até 08.04.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220422

CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER sete dias de afastamento à Procuradora do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ , matrícula nº 257.257-5 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 14, 15, 16, 22, 23, 24 e 25.04.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 033 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcontroladoria, Dra. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHAES , Subcontroladora-Geral de Controle Interno - matrícula nº 249.117-6A, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos ao exercício de 2024, no período de 22/04/2025 a 01/05/2025; II - DESIGNAR a servidora Sra. ANA PAULA DE FREITAS LOPES , Assessor Técnico-matrícula nº 243.816-0D, para responder pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de abril de 2025.

Controlador-Geral do Estado

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO , a necessidade desta Procuradoria Geral do Estado - PGE de realizar treinamento e capacitação profissional para Procuradores do Estado, Servidores, Residentes e Estagiários acerca do chatGPT e a Inteligência Artificial Generativa (IAG), suas ferramentas e principais funcionalidades.

CONSIDERANDO , que a empresa VERITAS CURSOS E CONSULTORIAS LTDA, detém competência para realizar o treinamento conforme documentos constantes no Processo n° 01.01.011706.000020/2025-79-FUNDPGE está habilitada a prestação dos serviços de capacitação e treinamento em gestão pública, conforme Ata de Registro de Inexigibilidade n° 003/2024-PGE, de 15.07.2024:

CONSIDERANDO que o art. 74, III, alínea ‘f’, da Lei n° 14.133 de 01/04/2021 e alterações, faculta à Administração a possibilidade de ser inexigível a licitação, quando houver inviabilidade de competição,

CONSIDERANDO o Parecer n° 079/2025-PA/PGE de 27/3/2025, de folhas 52/53, CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo n° 01.01.011706.000020/2025-79- (FUNDPGE).

I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, alínea ‘f’, da Lei n° 14.133 de 01/04/2021 e alterações posteriores, para contratação da empresa VERITAS CURSOS E CONSULTORIAS LTDA, para realizar treinamento e capacitação profissional para Procuradores do Estado, Servidores, Residentes e Estagiários acerca do ChatGPT e a Inteligência Artificial Generativa (IAG), suas ferramentas e principais funcionalidades.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , CNPJ 04.156.527 / 0001 - 60 , representada pelo Sr. ALBERTO SARAIVA FILHO : Prestação de Serviço de Passagens Fluviais para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 14.749,68 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903301; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2025NE000101, emitida em 03/04/2025, no valor de R$ 1.229 , 14 (mil duzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico nº 0014/2025-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01 .01.011109.000306/2025-93-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Controlador-Geral do Estado

CONFORME DECRETO Nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Antônio Soares de Lima - Assessor II AD-2.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO