DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

Protocolo 220483

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 10/02/2014 a 31/01/2025, à servidora VANDA MARIA ARAUJO DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 221.536-5A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000025 em 02.04.2025, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000026 em 03.04.2025, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000222/2024-70-FEC. TEC Nº 85/2025-FEC. Proponente: Rosilene Cavalcante da Silva. Objeto: Rios de Imagens. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 108/2025-FEC. Proponente: Joaquim Quirino da Silva. Objeto: Curta - Metragem o Último Boto. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). TEC Nº 118/2025-FEC. Proponente: Jordana Gomes Barbosa. Objeto: Do Palco à Tela: Histórias LGBTQIA+ no Audiovisual. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 11.04.2025. TEC Nº 88/2025-FEC. Proponente: Anderson Jose Mendes dos Santos. Objeto: Cine Igarapé. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 16.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Abril de 2025 a janeiro de 2026. UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000379 em 16.04.2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.003473/2025-57-SEC.

Manaus, 16.04.2025.

Protocolo 220499

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.880.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000018 em 02.04.2025, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000025 em 02.04.2025, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000026 em 03.04.2025, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000222/2024-70-FEC. TBC Nº 95/2025-FEC. Proponente: Orange Cavalcante da Silva. Objeto: “Do Exterior ao Interior: Inovações Audiovisuais para o Amazonas”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 96/2025-FEC. Proponente: Kelly Anne Sobral Ferreira. Objeto: “Qualificação Em Direção de Fotografia para Empoderamento Feminino”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 100/2025-FEC. Proponente: John Erick Nogueira de Andrade. Objeto: “Técnicas em Cena: Formação em Produção Audiovisual”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 119/2025-FEC. Proponente: Ariel Castro Saab. Objeto: “Acessibilidade em Foco: Capacitação em Acessibilidade Arquitetônica para Agentes Culturais”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data : 11.04.2025. TBC Nº 97/2025-FEC. Proponente: Marcos Butel Cardoso. Objeto: “Um Salto para o Futuro: O Audiovisual Amazonense em Evolução”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 112/2025-FEC. Proponente: Rosana Monteiro Primo. Objeto: “Visão Subjetiva”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 15.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.880.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000018 em 02.04.2025, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501,

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de leitores digitais e impressoras de código de barras, conforme as especificações desta Nota Técnica, para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC e em conformidade ao Termo de Adesão n.º 008/2022, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 2 (Fortalecimento da Polícia Civil), Ação 5/Meta 2 (Reaparelhamento da Polícia Civil do Amazonas por meio de aquisição de computadores e itens de processamento de dados); VALOR TOTAL: R$ 25.226,00 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 14.04.2025 a 14.04.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em 04/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000021, no total de R$ 25.226,00 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 394/24 - CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 11.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o o INSTITUTO ITER S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Curso de Capacitação Profissional para atender as

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