DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025 17

necessidades da Secretaria de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 466.200,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 11.04.2025 a 11.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.128.3264.2121.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903948; tendo sido emitida, em 11/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000219, no valor de R$ 466.200,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria Normativa nº 016/2025-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 11 de abril de 2025.

a 11/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 10/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000025, no total de R$ 33.375,00 (Trinta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 459/24-CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 11 de abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado, referente ao Processo n.º 01.01.022703.000241/2024-02, conforme as especificações desta Nota Técnica, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança - SEAGI; VALOR TOTAL: R$ 184.999,93 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 11/04/2025 a 11/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 10/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000023, no total de R$ 184.999,93 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 459/24-CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 11 de abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa STEFANY S DA SILVA LTDA; OBJETO : Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado, referente ao processo n.º 01.01.022703.000241/2024-02, conforme as especificações desta Nota Técnica, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança - SEAGI; VALOR TOTAL: R$ 72.120,00 (Setenta e dois mil, cento e vinte reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 11/04/2025 a 11/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 10/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000024, no total de R$ 72.120,00 (Setenta e dois mil, cento e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 459/24-CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado, referente ao processo n.º 01.01.022703.000241/2024-02, conforme as especificações desta Nota Técnica, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança - SEAGI; VALOR TOTAL: R$ 33.375,00 (Trinta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 11/04/2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Roberto Da Graça Teixeira - Sgt. QPPM; Clinton Tavares Martins - Cb. QPPM; Jana Carla Costa De Lima - Cb. QPPM; Jorge Amaral Dos Santos - Cb. QPPM; William Barros Da Silva - Cb. QPPM; Trecho: Iranduba/AM - 16 a 18/04/2025; Objetivo: Compor a Operação HEC prestando apoio de segurança as missões com executivos internacionais da Fundação Amazônia Sustentável em parceria com a Fundação Dom Cabral.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus 16 de Abril de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/ SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do Estado do Amazonas, constante no Ofício nº 2165/2023-GSE/SSP-AM do Processo n° 01.01.022101.036770/2023-42; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Universidade do Estado do Amazonas (UG nº 011304-UEA), no valor de R$ 1.131.332,40, referente à realização do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão e Ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas, de acordo com a programação abaixo especificada constante na 2025NC0000007.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/ SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do Estado do Amazonas, constante no Ofício nº 2168/2023-GSE/SSP-AM do Processo n° 01.01.022101.036776/2023-10; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Universidade do Estado do Amazonas (UG nº 011304-UEA), no valor de R$ 1.196.527,50, referente à realização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Governança de Riscos e Desastres - Intensivo e Ingresso no Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, de acordo com a programação abaixo especificada constante na 2025NC0000008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO