DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, relativo ao serviço de locação de veículos tipo viatura policial, descaracterizada, com manutenção, rastreamento, para capital e interior, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública - SSP; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18.04.2025 a 18.04.2026; VALOR TOTAL: R$ R$ 6.469.380,00 (seis milhões quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 31/03/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000209, no valor de R$ 215.646,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus-AM, 10 de abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FESP/AM, e a empresa ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024-FESP, para alteração da Cláusula Sétima do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 14.04.2025 para 14.05.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 226 (duzentos e vinte e seis) dias, de 14.04.2025 a 26.11.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Manaus, 14 de abril de 2025

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Rescisão Amigável n° 001/2025-SEINFRA, referente ao Termo de Contrato nº 010/2022-SEINFRA: Data de Assinatura: 16/04/2025. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 010/2022-SEINFRA, celebrado em 15/02/2022, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto consiste na execução de obras e serviços engenharia para a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM”, com fundamento no inciso II, do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no Processo n° 01.01.025101.01258/2025-35-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 200/2025 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 28/03/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica, junto com a equipe do ASAMB no Ramal do km 11 referente ao Termo de Contrato nº 012/2021-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 204/2025 - Destino: Silves/AM. Período: 27 a 28/03/2025. Objetivo: Proceder acompanhamento da obras e serviços de engenharia necessários à recuperação dos trechos das Rodovias Estaduais AM-330 e AM-363 (“Obras de Recuperação”) e Carta ENV.INST nº 210/2024, referente ao Termo de Concessão de Uso Nº 001/2024-SEINFRA. SEINFRA e a empresa ENEVA S/A. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 231/2025 - Destino: Brasília/DF. Período: 23 a 25/04/2025. Objetivo: Acompanhar a comitiva da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, para fins de tratar de assuntos referentes a Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru/AM.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2025, de acordo com os documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001261/2025-59-SEINFRA.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 056/2025/GAB/SEAP O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens os servidores: Mardenson Gomes Ribeiro e Carlos Alberto Fernandes da Silva. Trecho: Manaus (AM) -Boa Vista do Ramos (AM) Manaus (AM). Período: 06/05 a 07/05/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta de transferência da Comarca de Boa Vista do Ramos/ AM para a Comarca de Barreirinha/AM e da Comarca de Barreirinha/ AM para a Comarca de ManausAM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13.05.2025, e execução por igual período, contados de 20.04.2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001324/2025-77-SEINFRA.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 220462

Protocolo 220387

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO