DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025 19

I - ANNE GRICELDA BARBOSA OLIVEIRA

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 01/04/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF e a empresa PROBANK Segurança de Bens e Valores EIRELI ME. CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora do Contrato do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702) para a Unidade Gestora da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), a partir de 01/04/2025. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000075, no valor de R$ 42.711,00 (quarenta e dois mil e setecentos e onze reais). Vigência: 01/04/2025 à 02/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.019101.001516/2025-80 - SECT; FUNDAMENTO: Parecer nº 309/2025 - ASJUR; Lei nº 8.666/93.

Manaus/AM, 14 de Abril de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - MARCOS ANTONIO SILVA DE SANTANA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

Nº DO PEDIDO: 026/2025 MATRÍCULA: 270.135-9A

CPF: 853.016.122-04 CARGO: DIRETORA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 220362

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.

I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

II - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 10 de abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

II - MARCOS ANTONIO SILVA DE SANTANA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 14 de abril de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: ERICK JORDAN OLIVEIRA ROMAO , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM - 27/05 a 30/05/2025. Objetivo: Representar o Amazonas no Encontro Nacional dos Coordenadores Técnicos Estaduais e Distrital do SIPIA-CT, qual visa fortalecer a Política Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, contribuindo para ações como a recomposição da Comissão Inter setorial do SIPIA-CT, a divulgação de dados e o aprimoramento do Sistema de Informações para Infância e Juventude (SIPIA).

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 220477

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REGISTRAR , Licença Médica da servidora LEONOR CORREA DA SILVA , Matrícula 050.705-9 E, no período de 13 / 02 / 2025 a 14 / 03 / 2025 (30) dias, Laudo 300364/2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 220438

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo :Luiza Fernanda Magno Alencar; Colaborador(a); Raimundo Gomes Lobo Neto/ Assessor II; Destino e Período : Manaus/AM; Pauíni -AM/Manaus/AM; 20/04/2025 a 26/04/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI) no Município de Pauíni.

Manaus, 16 Abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 220484

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Pitter Anderson Monteiro Cavalcante/Assessor II; Destino e Período : Manaus/AM; Manacapuru -AM/Manaus/AM; 21/04/2025 a 22/04/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Manacapuru visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO