DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 16 Abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 9º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.02261/2025-06-SIGED, 01.01.0 30101.02267/2025-83-SIGED e 01.01.030101.02264/2025-40-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de abril de 2025.

DISPÕE sobre a aprovação dos pareceres das Comissões de Financiamento e Orçamento e Comissão de Política da Assistência Social acerca dos Planos de Ação de execução Financeira - Saldos Reprogramados de 2025. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a 293ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 16 de abril de 2025 e,

Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);

Art. 1º - Aprovar o parecer da Comissão de Políticas de Assistência Social - CPAS concernente à análise do Plano de ação para execução no exercício de 2025 da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.

Art. 2º - Aprovar os pareceres conjuntos das Comissões de Financiamento e Orçamento e Comissão de Política da Assistência Social acerca dos Planos de Ação de Execução Financeira - com os seguintes Saldos Reprogramados para 2025:

I. Coordenação do Programa Bolsa Família e PROCAD;

II. Coordenação do Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - DPSE;

III. Programa Acessuas Trabalho - DPSB;

IV. Departamento de Gestão do SUAS - IGD SUAS;

V. Conselho Estadual de Assistência Social.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus-AM, 16 de abril de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 593542. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP : 593546. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 593549. Período : 15/05/2025 a 16/05/2025. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 19º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 9º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.02260/2025-61-SIGED, 01.01.0 30101.02266/2025-39-SIGED e 01.01.030101.02263/2025-03-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de abril de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 220469

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Protocolo 220466

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020.

RESENHA N. º 006/2025 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta . SCDP : 593361. Período : 04/05/2025 a 09/05/2025. Destino : Manaus/João Pessoa/Manaus. Objetivo : Participar do 2º Fórum Brasil das Águas, em João Pessoa/PB que ocorrerá de 05 a 09 de maio de 2025. Referência processo : 01.01.030101.002175/2025-01-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de abril de 2025.

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101. 001327/2025-10.

Manaus, 15 de abril de 2025

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 220453

ESPÉCIE: Contrato nº 08/2025 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 220452

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 593534. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP : 593537. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 593539. Período : 12/05/2025 a 14/05/2025. Destino : Manaus/Novo Airão/Manacapuru/ /Manaus. Objetivo : Realização do 19º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Novo Airão e Manacapuru, com vistas ao alcance

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para aquisição de botes, tipo canoa, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

LICITAÇÃO: Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 092/2025-CSC. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, de 11/04/2025 a 25/05/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 977.500,00 (novecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 44905220 F.R: 1.700.2801.1451.0000, CONVÊNIO nº 956443/2024/ MPA/SEPROR, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000239, emitida em 09/04/2025, no valor de R$ 977.500,00 (novecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO