DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025 21

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Contrato n° 06/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR E MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para aquisição de motores rabetas e botes, tipo canoa, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

LICITAÇÃO: Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 228/2024-CSC. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, de 11/04/2025 a 25/05/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 616.055,00 (seiscentos e dezesseis mil e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44905260 e 44905220 F.R: 1.700.2801.1451.0000, CONVÊNIO nº 956443/2024/MPA/SEPROR, NOTAS DE EMPENHO Nº 2025NE0000233 e Nº 2025NE0000234, emitidas em 08/04/2025, no valor total de R$ 616.055,00 (seiscentos e dezesseis mil e cinquenta e cinco reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de abril de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 47/2025 - SEPROR

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ALDEIA INDÍGENA MURA CURUPIRA CRISTO REI - NOVA OLINDA DO NORTE.

OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha. PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000520/2025-691

• SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de abril de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 032/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 5 da Ata de Registro de Preços 0267/2024-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 491/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.006347/2024-06, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0104/2025-3 ; oriunda do PE 095 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000904/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 85.580,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0117/2025 - (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 044 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010892/2024); OBJETO : Aquis de Mat Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 94.416,00; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 2.352.495,70; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 248.821,56; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 9 no valor total de R$ 85.612,80; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 120.900,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2025 - (2,5) ; oriunda do PE 676 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010128/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 4.902,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 118.590,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0119/2025-1 ; oriunda do PE 590 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009390/2024); OBJETO : Aquisição de Eletrodomésticos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA , item(ns) 4 no valor total de R$ 123.849,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 220369

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2025 - (1,2,3,4) ; oriunda do PE 083 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000758/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Gêneros de Nutriç; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 270.200,00; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 916.133,40; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 5,8,9,10 no valor total de R$ 1.743.055,18; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 1,2,4,6,11 no valor total de R$ 4.027.809,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 220371

Protocolo 220359

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO