DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025 23

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

10.1) PE n ° 209/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Manutenção, seguro total e quilometragem livre inclusos, nas modalidades mensal e diária, sem motorista, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Escritório de Representação do Estado em São Paulo - ERGSP.

10.2) PE n ° 210/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas verdes com manutenção e conservação de jardins, com disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço. para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Homoterapia do Amazonas - FHEMOAM, HEMOCENTRO COORDENADOR (Prédio Sede e Anexos) e HEMOAM HOSPITAL, Complexo Hospitalar e Apoios.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

Retifcação 1) Retificação referente a Resenha 026 / 2025 - CSC , onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito à Revogação do PE n ° 084 / 2024 - CSC , publicado no dia 10 / 04 / 2025 , no DOE e endereço eletrônico https://www. csc.am.gov.br.

1) PE n ° 593 / 2024 - CSC , dia 25/04/2025 às 12:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 071 / 2025 - CSC , dia 23/04/2025 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 088 / 2025 - CSC , dia 24/04/2025 às 12:00 horas de Brasília.

• 4) PE n ° 094 / 2025 - CSC , dia 23/04/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 220401

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069/2024-1 ; oriunda do PE 361 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007515/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0069/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 17/04/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 16 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0075/2024-1 ; oriunda do PE 053 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000204/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0075/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : E C DE S BULGARELLI LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 21/04/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 16 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2025-1 ; oriunda do PE 676 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010128/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 102.424,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0119/2025-2 ; oriunda do PE 590 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009390/2024); OBJETO : Aquisição de Eletrodomésticos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 277.988,76; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0122/2025 - (2,3,4) ; oriunda do PE 675 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010258/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 11.642,40; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 4.068,75; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 1,2,3,4,6,11 no valor total de R$ 1.046.565,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0123/2025-1 ; oriunda do PE 072 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000594/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Sinalização Visual; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TH MIX LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 607.980,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 036/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 14 da Ata de Registro de Preços 0095/2024-5-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 045/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.012460/2023-31, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso em decorrência de fato superveniente.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 15 de abril de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 220412

Manaus, 16 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.002615 / 2025 - 84 , de

Protocolo 220408

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO