DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

interesse de SERVIO TULIO DA SILVA RAMOS , IPC, Mat. nº 007.613-9 C, a contar de 08.04.2025.

Manaus, 15.04.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.007853 / 2025 - 86.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER WELLINGTON LUCAS MILITAO , DPC, Mat.nº.268.001-7A, da 71ªDIP/Apuí para 39ªDIP/Autazes, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 06 / 2025.

O DELEGADO GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 16 de abril de 2025

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.006016 / 2025 - 30 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO in totum a Portaria n.º 0312 / 2025 - GDG / PC - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.431, de 25.03.2025, Poder Executivo, Seção II, às fols. 40, que autorizou a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es).

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220461

MEMORANDO Nº 081 / 2025 - 16º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR CRISCIA CAVALCANTE DE CARVALHO, EPC, Mat. 211.010-5 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório / 16º DIP) , bem como DESIGNAR GRACIONEY FERREIRA PINTO , EPC, Mat. 190.199-0 B, para recebimento da referida função, a contar de 07.04.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220467

Proc.01.01.022102.007840 / 2025 - 07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LARISSA DA COSTA BARRETO , DPC, Mat.nº.267.942-6A, da DEP/Lábrea para o DPM, com ajuda de custo, sem adicional de penosidade, e sem auxílio moradia, a contar de 01/06/2025.

Manaus, 15/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220468

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2025-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa AMAZONAS ENERGIA S.A CNPJ n° 02.341.467/0001-20; Objeto: Contratação de empresa concessionária para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de alta tensão para atender as necessidades do CBMAM; Vigência: 01/04/2025 à 01/04/2026; Valor Global: R$ 660.000,00 e Valor Mensal: R$ 55.000,00; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903943, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000126, em 04 de abril de 2025, no valor de R$ 55.000,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000101/2025 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 14 de abril de 2025.

Manaus, 15.04.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.007849 / 2025 - 18.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER WESLEI DA SILVA MOURA , DPC, Mat.nº.267.999-0A, da 62ªDIP/ Canutama para 71ªDIP/Apuí, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus, 15/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220464

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 220403

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2025-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e o Senhor VICENTE DE PAULO VASCONCELOS; Objeto: locação de imóvel pessoa física, onde funcionará o Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) - CBMAM, pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026; Valor mensal: R$ 21.000,00; Valor Global: R$ 252.000,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000026, em 07/04/2025, no valor de R$ 10.500,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022702.001660/2024 -FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 15 de abril de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Proc.01.01.022102.027441 / 2024 - 81. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ROGERIO DE ANDRADE , IPC, Mat.nº.161.411-8B, da 77ªDIP/ Novo Airão para 45ªDIP/Urucará, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, contar de 01/05/2025.

Manaus,15/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220404

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Termo de Distrato do contrato n° 014/2024,

Protocolo 220465

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO