DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025 25

referente a prestação do serviço de Licença de Software Microsoft Office 365 E5, assinado em 15/11/2024. Publicado no DOE 35.359 de 04/12/2024, Extrato n° 060/2024. Assinatura do Distrato: 04/04/2025.

Manaus, 15 de abril de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a CLARO, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Serviço de Acesso à Internet. Valor Global: R$ 51.806,40, D.O: 06.122.0001.2643.0001, Fonte: 160, ND: 33904004, NE: 2025NE0000163 de 10/04/2025. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Assinatura: 16/04/2025.

Manaus, 16 de abril de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 0055/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - CRISTINA TAILA DE JESUS MORAES. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 16 de abril de 2025.

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000091/2025-83 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto;

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Contrato nº 002/2025 com a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR o servidor PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ , Gerente, Matrícula nº 271.189-3A, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 17.03.2025 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato abaixo:

MANAUS AMBIENTAL S.A. (CNPJ: Contrato nº 002/2025 03.264.927/0001-27)

II - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 17.03.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato supramencionado;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

IV - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, em exercício, e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Im054/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 220495

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025-IOA. ASSINATURA: 26.03.2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A . DO OBJETO: - Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, a contar de 17.03.2025 a 16.03.2030. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá a cada 12 (doze) meses o valor mensal de R$ 702 , 78 (setecentos e dois reais e setenta e oito centavos), sendo o valor global a cada 12 (doze) meses de R$ 8.433 , 36 (oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 26.03.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000153, no valor de R$ 1.030,74 (mil e trinta reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000091/2025-83 - (SIGED/IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR

Diretor-Presidente da Im052/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 40 e 43 do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 40 e 42 do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000091/2025-83 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto;

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Contrato nº 002/2025 com a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Matrícula nº 147.240-2C, para que, a contar do dia 17.03.2025 , proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do contrato abaixo:

MANAUS AMBIENTAL S.A. (CNPJ: Contrato nº 002/2025 03.264.927/0001-27)

II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Matrícula 147.312-3C, para que, a contar do dia 17.03.2025 , proceda como substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do contrato supramencionado;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, em exercício, e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Im056/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 220497

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO