DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 15 de abril de 2025.

NADIELE PEREIRA PACHECO Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 220508

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ÉDER PEDRENO BELTRÃO - Matrícula G220418 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Abril de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 006/2025. DATA DA ASSINATURA : 14/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO A FAMÍLIA - AMAFF. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO A FAMÍLIA - AMAFF , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003873/2024-65 - CETAM.

Manaus/AM, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educa0489#28#224048/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 220489

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0005 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000312 / 2025 - 08 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA - EPP; OBJETO: prorrogação da vigência dos servidos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais; VALOR GLOBAL: R$ 390.883,50 (trezentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.01 e 339033.02, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 22.04.2025 à 21.04.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220294

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ROBERIO DANTAS MAGALHAES - Matrícula 220.427-4 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da A8#223854/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 220295

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LUCIANA FERREIRA DA SILVA - Matrícula G189275 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e seiscentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220298

ERRATA DE ITENS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 187 / 2025 - ADAF / AM , publicada no DOE Edição: 35.440 de 07 de abril de 2025, pág. 23, Poder Executivo - Seção II.

• ONDE SE LÊ: Nome: Juliana Lira Gama Pires Alves; Matrícula: 258.180-9A

• LEIA-SE: Nome: Juliana Lira Gama Pires Alves; Matrícula: 258.387-9A

• ONDE SE LÊ: Nome: Airton Reis de Jesus Matrícula: 264.918-A

Manaus, 16 de abril de 2025.

• LEIA-SE: Nome: Airton Reis de Jesus Matrícula: 264.918-7A

• ONDE SE LÊ: Nome: Marcio Mauricio Panza de Siqueira

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 220402

ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 017/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.441 de 08 de abril de 2025, pág. 37, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Sandoval Salerno Pinheiro Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo,

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Nova Olinda do Norte,

LEIA-SE: Destino/Período: Nova Olinda do Norte, 14 a 19/07/2025 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

• LEIA-SE: Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIZA GOMES DA SILVA - Matrícula 257.968-5 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 15 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220293

Protocolo 220308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO