DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025 29

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula Nº256.890-8A, no período de 24/10/2024 à 22/11/2024, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico Nº291599/2024;

II- Jose Miranda Azevedo, matrícula Nº220.441-5B, no período de 20/12/2024 à 03/01/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico Nº298832/2025;

III- Jairo Alves Sobrinho, matrícula Nº259.220-7A, no período de 06/01/2025 à 10/01/2025, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico Nº296421/2025;

IV- Edimar Branches Galvao, matrícula Nº256807-1A, no período de 11/11/2024 à 25/11/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico Nº296221/2025;

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I- Tamara Regina de Souza Baia, matrícula Nº256.842-0A, no período de 24/03/2025 à 25/03/2025, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

II- Nathalia Moura Prado, matrícula Nº264.527-0A, no período de 24/02/2025 à 28/02/2025, referente a 5 (cinco) dias, conforme Declaração do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

III- Fabio Trindade Gonçalves, matrícula Nº256.959-0A, no período de 24/03/2025 à 25/03/2025, referente a 2 (dois) dias, conforme Declaração do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo:

I- Claudinei Ventura do Nascimento, matrícula 172.537-8E, no período de 15/04/2025 à 13/07/2025, duração de 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio de 15/05/2012 à 14/05/2017;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220310

Servidor: Luiz Alves de Arruda Neto; Cargo : Técnico em Agropecuária ONDE SE LÊ: Destino/Período: Itacoatiara, 11 a 18/08/2025 LEIA-SE : Destino/Período: Itacoatiara, 11 a 15/08/2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da A9#223871/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 220312

Nome : Airton Reis de Jesus; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Tefé, 21 a 25/04/2025; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA ME - FRITOTEFÉ SIE 123, no município de Tefé. Nome : Nadilene Souza de Castro; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Rio Preto da Eva, 28/04 A 02/05/2025; Objetivo: Conduzir a Médica Veterinária Áuria Clécia Conceição de Sousa, para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no abatedouro frigorífico de Suínos, Elias Martins Silva localizada no município de Rio Preto da Eva. Nome: Walcemir Sa da Silva; Cargo : Coordenador Destino/ Período : Itacoatiara, 12 a 16/05/2025; Objetivo: Conduzir o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Nadilene Souza de Castro; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Iranduba, 05 A 09/05/2025; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da GDV - Gerência de Defesa Vegetal, que irão realizar levantamentos Fitossanitários dos Citros no município de Iranduba. Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo: Jornalista Destino/Período : Brasília, 27

a 30/04/2025; Objetivo : Documentar com vídeos e fotos a participação do presidente da Adaf, José Omena, na Reunião do FÓRUM NACIONAL DOS EXECUTORES DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - FONESAna, na cidade de Brasília/DF. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak; Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período: Tefé, 16 a 17/06/2025; Objetivo: Realizar Vistoria da Granja LRM estrada do Novo Airão/Manacapuru, e fiscalização do autocontrole do SIE 172 Três Rios., município de Manacapuru. Nome : Walcemir Sa da Silva; Cargo: Coordenador Destino/Período: Rorainópolis, 04 a 05/07/2025; 13 a 14/07/2025; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 25 A 26/06/2025; 23/07/2025; 31/07 a 01/08/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima.. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da A9#223874/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 220315

ADAF ; ASSINATURA: 10/04/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 09/04/2026; VALOR MENSAL: R$ 178.390,56 (cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); VALOR GLOBAL: R$ 2.140.686,72 (dois milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339033.08; FONTE DERECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000836, emitida em 09/04/2025, no valor de R$ 5.946,35 (cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.001057/2025-34.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220386

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO - Matrícula G263632na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220427

ESPÉCIE: 1º TACT Nº 04 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/04/2025, Partes : Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Vianatur Viana Turismo LTDA. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, dos serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais, Vigência : 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor global: R$ 464.684,40. Fundamentação : Artigo. 107, da Lei nº 14.133/2021. Processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO