DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 16 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.447 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/2025

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de fevereiro de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 272, emitida em 18/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000147/2025-85 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de janeiro de 2025, em caráter indenizatório das NFS-e n°s 61260, 61292 e 61350, emitidas em 08/01/25, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.139,58 (um mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000106/2025-99 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de dezembro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 60555, emitida em 05/12/24. VALOR GLOBAL: R$ 811,20 (oitocentos e onze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000058/2025-39 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de janeiro de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 261, emitida em 04/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000097/2025-36 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de dezembro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 257, emitida em 20/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000048/2025-01 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de novembro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 60273 e 60396, emitida em 25/11/24 e 28/11/24, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.418,04 (um mil e quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 308/2025-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 07/02/2025, constante no Processo Administrativo n° 017128.000531/2024-05 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 220492

TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.o076 / 20 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Iça, no 500B, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03o07’17,14”S e 59o58’27,35”W (Caixa separadora de água e óleo I); 03o07’12,26”S e 59o58’30,52”W (Caixa separadora de água e óleo II);

Protocolo 220488

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO