DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

03o07’13,29”S e 59o58’27,27”W (ETED I);03o07’11,87”S e 59o58’35,19”W (ETED II);Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

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SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.o 259 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Iça, no 500B, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 03o07’17,14”S e 59o58’25,49’’W, com validade de 05 Anos.

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84 2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (ORDINARIA) Aos Sócios no total de 159 (cento e cinquenta e nove), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS ORDINARIA, DIA 28 DE ABRIL DE 2025, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I. Prestação de contas da Diretoria: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração dos lucros ou prejuízos. II. Parecer do Conselho Fiscal ; III. Destinação dos lucros apurados ou rateio dos prejuízos ; IV. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2025 período (01/05/2025 a 30/04/2026) ; V. Eleição da Diretoria para o biênio 2025/2026 período (01/05/2025 a 30/04/2027), VI. Eleição dos Coordenadores Clínicos e Pediátricos biênio 2025/2026 período (01/05/2025 a 30/04/2027), VII. Fixação dos valores de Pró-Labore para os membros da Diretoria e Conselho Fiscal.

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO Diretor Presidente

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2024 1. Espécie E Data: Primeiro termo aditivo do contrato nº 019/2024 celebrado em 04/04/2025. 2 Contratantes : A Secretaria Municipal De Fazenda e a empresa Banco Do Bradesco , inscrita no CNPJ nº. 60.746.948/0001-12. 3 Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço na modalidade de cobrança bancária, para a arrecadação dos tributos, e demais receitas municipais, com vinculação às guias de arrecadação com código de barra, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados em qualquer instituição bancária ou por meios eletrônicos para a Prefeitura Municipal de Coari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da chamada pública 003/2024, Processo Administrativo nº. 6157/2023, oriundo do Termo de Contrato nº. 019/2024-PMC. 4 . Valor Estimado : O valor mensal passará a ser de R$ 11.331,98 (Onze mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 135.983,76 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) 5. Prazo: 12 (doze) meses. 6 Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade: 34 - Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico; Proj / Ativ. 2.078 - Manutenção da Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: Recursos Ordinários, Consignada do Orçamento Vigente do Município; Coari/AM, 04 de abril de 2025.

Secretário Municipal de Fazenda

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2024 - O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada

pela Comissão Municipal de Licitação; Considerando , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;bResolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório em referência à empresa W. V. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 31.249.668/0001-09, à Rua Pancrácio Nobre, nº 3, Conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto - CEP: 69.044-240 cidade de Manaus, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2024; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 001 / 2024 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para aplicação e execução dos serviços de implantação de melhorias em 50 módulos sanitários domiciliares no município de Boa Vista Do Ramos, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$ 991.117,35 (novecentos e noventa e um mil cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; I - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, p/fins de eficácia, Boa Vista Do Ramos, 14 de abril de 2025 .

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito de Boa Vista do Ramos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS ADESÃO A ARP N ° 008/2024, PE N ° 005/2024 - PMSILVES

Processo Administrativo: 202522702.001.02.02. Termo de Contrato n ° 005.1/2025 . Contratante: Município de Boa Vista do Ramos. Contratada: R D A PERDIGÃO LTDA . CNPJ N ° 14.798.332/0001-778 Objeto: contratação de empresa para locação de veículos. Vigência: 12 meses. Valor : 911.250,00 (novecentos e onze mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Governo - SEGOV; Programa de Trabalho: 02.04.122.0011.2002.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios / Unidade Orçamentária: 02.02.04 - Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras/Limpeza Pública; Programa de Trabalho: 02.15.451.0011.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura/Transporte e Obras; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios / Unidade Orçamentária: 02.02.07-Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Programa de Trabalho: 02.12.122.0011.2017.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios. Fundamentação legal: § 2º, art. 86, da Lei Federal 14.133/2021.

Boa Vista do Ramos, 06 de Março de 2025.

Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

ADESÃO A ARP N ° 016/2024, PE N ° 008/2024 - CIDES VRC - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 013/2025-PMBVR/CMC- Processo Administrativo: 20252103.001.02.02.07. Termo de Contrato n ° 013/2025 . Contratante: Município de Boa Vista do Ramos. Contratada: CB NEWS COMERCIAL LTDA . CNPJ 08.934.170/0001-55 Objeto: itens de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura customizada, para uso individual, incluindo acessórios, divididos em segmentos de mercado e por Secretarias Municipais dos Entes Consorciados. Vigência: 12 meses. Valor: 1.131.431,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.07-Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2019.0000- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental/Programa de Trabalho: 12.365.0070.2027.0000-Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO