Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/05/2025 · pág. 2

DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704

Art. 2º - A presente nomeação não altera a ordem de suplência vigente, retornando a suplente à sua posição originária ao fim do período.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 1º de abril de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, 02 de maio de 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 6D55A365

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.29.1 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.09.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.302.0176.2.044.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, COM IMPRESSORA PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE.

CONTRATADA: M F MENESES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 53.267.398/0001-93.

VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Frutuoso de Meneses. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raiane Braga Araújo.

Aiuaba/CE, 29 de abril de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 75A651E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220135, 20220136, 20220137, 20220138.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220135, 20220136, 20220137, 20220138.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022-DIVERSAS CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, COM SEDE À AV. DOM AURELIANO MATOS, 1684, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ: 01.574.288/0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E RECARGA DE TONNER, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-004/2024-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 DE MAIO DE 2025.

ARTHUR PAIVA MAIA

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Alto Santo

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9FBE54C3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 – FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE – RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Comissão de Seleção do Edital nº 01/2025, formada pelos membros Allyson Pereira Araújo, Mateus Pereira Silva e Vinícius de Sousa Teles da Silva, reuniu-se na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no dia 14 de abril de 2025, às 9h, com a finalidade de realizar a análise dos projetos submetidos à etapa de seleção deste edital. Ao acessar o e-mail oficial destinado ao recebimento das propostas, constatou-se que apenas uma instituição enviou projeto. O material recebido foi devidamente analisado e avaliado com base nos critérios estabelecidos no edital vigente. Após a análise, a Comissão deliberou pela pré-seleção do projeto apresentado pela Associação dos Artesãos de Antonina do Norte, por considerar que este atendeu a todos os requisitos exigidos, obtendo a pontuação de 63 (sessenta e três) pontos no critério de mérito cultural. Devendo agora, cumprir o prazo para recursos (três dias). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão.

ALLYSON PEREIRA ARAÚJO

MATEUS PEREIRA SILVA

VINÍCIUS DE SOUSA TELES DA SILVA

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 1033C807

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025

A Comissão de Seleção do Edital nº 01/2025, composta pelos membros Allyson Pereira Araújo, Mateus Pereira Silva e Vinícius de Sousa Teles da Silva, reuniu-se na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no dia 18 de abril de 2025, às 9h, para