DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30.04.001/2025

deliberar sobre a conclusão da etapa de seleção, após o transcurso do prazo de recursos previsto no edital. Decorrido o período de três dias úteis a contar da publicação do resultado preliminar, não foram apresentados recursos por parte de proponentes. Diante disso, a Comissão declara devidamente selecionado o projeto apresentado pela Associação dos Artesãos de Antonina do Norte, que obteve 63 (sessenta e três) pontos no critério de mérito cultural, por atender plenamente aos requisitos estabelecidos no edital. Devendo a mesma apresentar no prazo de quatro dias as documentações exigidas neste edital. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão de Seleção.

ALLYSON PEREIRA ARAÚJO

MATEUS PEREIRA SILVA

VINÍCIUS DE SOUSA TELES DA SILVA

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: AE7A553E

GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 – FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE – RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025, COMPOSTA PELO

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 – FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE – RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Comissão de Seleção do Edital nº 01/2025, composta pelos membros Allyson Pereira Araújo, Mateus Pereira Silva e Vinícius de Sousa Teles da Silva, reuniu-se em sua terceira sessão na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no dia 25 de abril de 2025, às 9h, com o objetivo de verificar o cumprimento da fase de habilitação por parte da instituição selecionada. A Comissão analisou a documentação encaminhada pela Associação dos Artesãos de Antonina do Norte , única proponente classificada na fase de seleção, dentro do prazo de 04 (quatro) dias após a publicação do resultado final, conforme previsto no item 7.1 do edital. Foram apresentados os seguintes documentos, conforme exigência do edital: I – Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; II – Atos constitutivos; III – Documento de identificação do representante legal (RG e CPF); V – Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União; VI – Certidões negativas de débitos estaduais e municipais; VII – Certificado de regularidade do FGTS (CRF/FGTS);VIII – Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). Após análise, a Comissão concluiu que toda a documentação exigida foi devidamente apresentada e se encontra em conformidade com os critérios estabelecidos. Assim, a Associação dos Artesãos de Antonina do Norte foi declarada habilitada para assinatura do Termo de Execução Cultural , conforme as normas do Edital nº 01/2025. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão.

ALLYSON PEREIRA ARAÚJO

MATEUS PEREIRA SILVA

VINÍCIUS DE SOUSA TELES DA SILVA

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D1538932

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MOTORISTA AB CLASSIFICAÇÃO NOME 17° THIAGO RODRIGUES DA SILVA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 30 de abril de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: ED674E26

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30.04.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por

meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 002/2025/SESA, homologado pela Portaria n° 08.04.007/2025, de 08 de abril de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA