DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1ADA1A6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 097/2023
PAULO DANIEL COSTA FIRMINO CPF: 005.463.263-31
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 097/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, em PA São Joaquim (Fz Paus Ferros). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6F214323
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 098/2023
FRANCISCA JOSILEIDE INÁCIO SANTIAGO CPF: 075.723.403-85
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 098/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, em PA São Joaquim (Fz Paus Ferros). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4E0205BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 099/2023
DANIEL CHAVES OLIVEIRA CPF: 103.559.413-76
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 099/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, em PA São Joaquim (Fz Paus Ferro). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 72CF8D2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 100/2023
MARIA VALÉRIA DA SILVA FIRMINO CPF: 028.850.963-30
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 100/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, em PA São Joaquim (Fz Paus Ferro). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7F433E24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO ao Contrato Nº 0503.01/2024 - SMAS decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 0403.01/2024 e do Processo Administrativo Nº 0103.01/2024, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA VILA UNIÃO – DISTRITO DE UNIÃO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO CRAS SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADO : NATHIELE SANTOS DA SILVA;
ASSINA PELA CONTRATADA: NATHIELE SANTOS DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA
MADALENA- CE, 11 de Março de 2025
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A230D05C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO ao Contrato Nº 1709.01/2024 - SEMAS decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 1309.01/2024 - SMAS e do Processo Administrativo Nº 1109.01/2024 - SMAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 1062, CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER MADALENENSE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADO : ANTONIO OTACILIO MEIRELES;
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO OTACILIO MEIRELES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA
MADALENA- CE, 11 de Março de 2025
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social
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